O RIFA de 2019, divulgado por ocasião do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), refere que foram registados 74.116 pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo face ao período homologo (2018) de 79,4%”.
O relatório adianta que o SEF emitiu 70.529 pareceres, 68.116 dos quais positivos e 2.413 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (22.928), Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629).
“O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia, estará associado à publicação do aditamento ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, de 2015, relativo à naturalização de estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses”, lê-se no documento.
O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (68,9%), seguido de casamento e união de facto (13,3%) e atribuição originária (11%).
Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (5.215), Venezuela (709), Angola (610), Cabo Verde (599) e Ucrânia (337).
O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes em Portugal, efetuam o pedido de nacionalidade junto das Embaixadas e Consulados de Portugal da área de residência.
Neste domínio, o SEF emitiu 9.270 pareceres, 9.199 dos quais positivos e 71 negativos.
C/Lusa
