Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
Estas nomeações foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
“O Presidente da República nomeou, nos termos do n.º 1 do artigo 230.º da Constituição da República Portuguesa, como Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a professora doutora Susana Goulart Costa e o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira, respetivamente”, lê-se na nota.
A Presidência da República refere que “a professora doutora Susana Goulart Costa, nasceu em 1969 e é natural de Angra do Heroísmo”.
Segundo a mesma nota, é “professora associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora integrada no CHAM – Centro para as Humanidades da Universidade NOVA de Lisboa – Universidade dos Açores” e “atualmente diretora do departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores e Diretora Adjunta do CHAM – Açores”.
Susana Goulart Costa foi deputada regional, eleita nas listas do PS, e diretora regional de Cultura, durante a governação de Vasco Cordeiro.
Sobre Paulo Duarte Barreto Ferreira, a Presidência da República refere que “nasceu em 1962 e é natural do Funchal”.
“Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1987. Fez carreira na primeira instância nas Comarcas da Graciosa, Coruche, Seixal, Albergaria-a-Velha, Funchal e Lisboa. De 2014 a 2020, foi juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira. É atualmente, juiz no Tribunal da Relação de Lisboa, desde 2010”, acrescenta-se.
Nos seus dois mandatos, o anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconduziu os dois representantes da República que tinham sido nomeados em 2011 pelo seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva: o embaixador Pedro Catarino, para os Açores, e o juiz conselheiro Ireneu Barreto, para a Madeira.
Nos termos da Constituição, “para cada uma das regiões autónomas há um representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo”.
“Salvo o caso de exoneração”, o respetivo mandato “tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo representante da República”.
É aos representantes da República que compete nomear os presidentes dos governos regionais, “tendo em conta os resultados eleitorais”, e nomear e exonerar os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.
Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.
Lusa
