Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Partidos reconhecem necessidade de falar sobre prostituição, mas afastam lenocínio
Sociedade 01 jun, 2022, 21:05

Partidos reconhecem necessidade de falar sobre prostituição, mas afastam lenocínio

A prostituição foi hoje tema de discussão na Assembleia da República, num debate quase todo no feminino em que os vários partidos reconheceram que está em causa uma questão complexa e de direitos humanos, mas afastaram a despenalização do lenocínio.

O ponto de partida da discussão foi uma petição que defendia a "legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação", que não encontrou apoio por parte de nenhum partido.

Ainda assim, da esquerda à direita do hemiciclo, houve considerações comuns: A prostituição é um tema complexo, em que estão em causa direitos humanos, e para o qual são precisos, sobretudo, programas de apoio.

"Falar de prostituição é falar de um tema com complexidade elevada, um tema de direitos humanos que afeta sobretudo as mulheres, mas também afeta crianças, jovens e homens", começou por dizer a deputada Lina Lopes, do PSD.

Assumindo que “a prostituição sempre existiu e não vai desaparecer”, a social democrata manifestou reservas quanto à despenalização do lenocínio, mas afirmou que o partido está disponível para “estudar alterações legislativas para o reforço de meios que permitam o combate à prostituição forçada” e de uma regulamentação da atividade.

Reconhecendo igualmente a necessidade de aprofundar a discussão, Joana Sá Pereira, do PS, apontou críticas à petição, que defende a "legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação", mas sublinhou o compromisso do partido em combater a “prostituição de pessoas forçadas a essa prática”.

“Reforçamos o nosso combate aos fenómenos de tráfico sexual, mas encaramos como igualmente importante o combate às causas da prostituição, permitindo identificar os fatores de pobreza e exclusão social que, apesar da opção aparentemente livre, revelam uma situação de dependência ou mesmo de desespero que empurram para esta via”, acrescentou.

A petição que levou hoje ao parlamento àquele tema defende a regulamentação da prostituição, que em Portugal não constituiu crime, mas também não é reconhecida como atividade profissional, mas propõe igualmente a despenalização do lenocínio.

Foi este o principal ponto que mereceu críticas dos vários deputados, incluindo Joana Mortágua, do BE, que esclareceu a posição do partido: “Tal como não acreditamos em modelos proibicionistas (…), também não aceitamos modelos de regulamentação feitos à medida de nenhum patronato que explore o trabalho sexual alheio”.

Na outra ponta do hemiciclo, a deputada da IL Patrícia Gil Vaz também se posicionou contra o lenocínio, mas apelou aos restantes partidos que colaborem para encontrar uma solução que permita acabar com a clandestinidade da prostituição.

Da parte do Chega, Rita Matias chamou a atenção para as condições que levam as pessoas, sobretudo mulheres, a escolher o caminho da prostituição e defendeu a criação de programas que apoiem a saída, por um lado, e previnam a entrada.

Também Paula Santos, do PCP, apontou medidas no mesmo sentido como solução, apelando à “coragem para pôr fim à exploração da prostituição, para enfrentar os interesses de quem dela beneficia”.

Inês de Sousa Real, do PAN, recusou “respostas precipitadas que fiquem num caminho entre o tudo e o nada, a regulamentação e o abolicionismo” e Rui Tavares, o deputado único do Livre e única voz masculina no debate, sublinhou a necessidade de combater aquilo que disse ser um sistema exploratório, defendendo por outro lado quem se prostitui.

Na galeria, dezenas de mulheres ouviam aquilo que os deputados tinham para dizer sobre a petição em discussão, mas nem todas lado a lado, porque além das peticionárias, assistiam também dezenas de representantes de associações em defesa dos direitos das mulheres.

No final da discussão, já concentradas junto à Assembleia da República, manifestaram a sua desilusão perante as declarações dos vários partidos, considerando incompreensível que se considera, sequer, a regulamentação da prostituição.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de GNR apreende cobra piton na Madeira

GNR apreende cobra piton na Madeira

Imagem de Madeira tem menos população do que há 10 anos (áudio)

Madeira tem menos população do que há 10 anos (áudio)

Imagem de Stephan Tharp abriu X edição do Festival de Órgão da Madeira

Stephan Tharp abriu X edição do Festival de Órgão da Madeira

Imagem de Portos da Madeira quer ficar acima dos 600 mil passageiros (áudio)

Portos da Madeira quer ficar acima dos 600 mil passageiros (áudio)

Imagem de António Florido espera jogos equilibrados na Taça Europeia de andebol feminino (áudio)

António Florido espera jogos equilibrados na Taça Europeia de andebol feminino (áudio)

Imagem de A Madeira ainda não apresentou qualquer candidatura ao Plano Junker (Vídeo)

A Madeira ainda não apresentou qualquer candidatura ao Plano Junker (Vídeo)

Imagem de Albuquerque sugere a Manuel António que reclame nos órgãos próprios (vídeo)

Albuquerque sugere a Manuel António que reclame nos órgãos próprios (vídeo)

Imagem de Portugal já tem a primeira rede de empresas dedicada à promoção da diversidade LGBTI

Portugal já tem a primeira rede de empresas dedicada à promoção da diversidade LGBTI

Imagem de Médicos e enfermeiros defendem alterações aos Estatutos do SESARAM (Áudio)

Médicos e enfermeiros defendem alterações aos Estatutos do SESARAM (Áudio)

Imagem de Pedro Calado não volta à vida política ou partidária (vídeo)

Pedro Calado não volta à vida política ou partidária (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025