Em causa está uma posição hoje adotada na sessão plenária da assembleia europeia com 417 votos a favor, 141 votos contra e 138 abstenções, na qual os eurodeputados defendem um “aumento substancial” dos recursos do FTJ no âmbito do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, pedindo 25 mil milhões de euros, a preços de 2018 (em comparação com os 11 mil milhões de euros propostos pela Comissão e o decréscimo para 7,5 mil milhões de euros acordado no último Conselho Europeu).
Os grupos políticos defendem, no texto aprovado, que este montante deve ser complementado pelos 32 mil milhões de euros, a preços correntes, propostos no âmbito do instrumento de recuperação da UE.
Para os eurodeputados, o novo FTJ deve também incluir uma “dotação específica” para as regiões ultraperiféricas, a distribuir por Portugal, Espanha e França, para ajudar regiões como a Madeira e os Açores a enfrentarem os desafios da transição ambiental e climática.
Outras das sugestões da assembleia europeia é que, no âmbito deste fundo, seja criado um “Mecanismo de Gratificação Verde” para incentivar os Estados-membros a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa com mais celeridade.
Este fundo está na alçada da comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, visando mitigar o impacto social da transição para uma economia verde.
Destinado a apoiar o desmantelamento de indústrias poluentes e a descarbonização de regiões especialmente dependentes dos combustíveis fósseis, o FTJ tem um montante previsto de 40 mil milhões de euros, segundo a proposta apresentada pela Comissão Europeia em maio passado.
Antes, numa primeira proposta apresentada em janeiro passado, previa-se um total de 7,5 mil milhões de euros para este fundo, com o executivo comunitário a justificar este reforço significativo por a pandemia da covid-19 ter aumentado as necessidades de auxílio às regiões mais vulneráveis para enfrentarem os choques socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica.
Também no seguimento desse reforço, passou a estar prevista a alocação a Portugal de 465 milhões de euros do Fundo de Transição Justa, face aos 79,2 milhões inicialmente estimados.
A proposta do FTJ estará em discussão em negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, que terão início em breve, com exceção do respetivo envelope financeiro, que será acordado em conversações paralelas sobre o quadro financeiro plurianual.
