Sociedade

Desde que foi implementada a lei do geoblocking, a Autoridade Regional das Atividades Económicas já recebeu mais de uma dezena de queixas por incumprimento. A lei obriga as empresas com sede em Portugal a efetuar vendas on-line para a Região, não permitindo a descriminação pela localização geográfica.

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defendeu hoje, em Lisboa, que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) continua a ser pouco ambiciosa em matéria de alívio da carga fiscal.

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa e o último presidente do BES, Vítor Bento, serão ouvidos pelo juiz Ivo Rosa como testemunhas de Ricardo Salgado na instrução do caso BES/GES.

A maçonaria mundial vai reunir-se em Lisboa, entre quinta-feira e domingo, durante a 60.ª assembleia geral do CLIPSAS, que contará com uma centena de obediências, anunciou hoje a organização.

PSP detém jovem pelo crime de furto de viatura e condução com falta de habilitação legal para o exercício da condução.

A Rússia exigiu hoje às autoridades polacas um pedido de desculpas oficial após a agressão ao embaixador russo em Varsóvia durante a celebração, a 9 de maio, da vitória soviética sobre a Alemanha nazi na Segunda Guerra Mundial.

A secretaria da Educação entregou esta manhã o último material disponibilizado pelo projeto "Apoiar +". São ferramentas de apoio à leitura e à escrita, destinadas a crianças com necessidades especiais.

A partir de 18 de junho entidades públicas e privadas que empreguem mais de cinquenta trabalhadores têm de criar canais de ética que regulem a proteção de dados para a gestão de denúncias. A informação está a ser passada aos funcionários das autarquias através de uma formação da Associação de Municípios da Região.

Entre janeiro e março, a taxa de desemprego fixou-se nos 7,5%, o equivalente a 9800 pessoas. Logo a seguir à Madeira, a região portuguesa com mais desemprego nos três primeiros meses do ano foi o Algarve com 7%. Em Portugal, no global, a taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano foi de quase 6%.

A portaria que define os requisitos de admissão ao curso de agente da PSP, como o aumento da idade máxima para 30 anos e a redução da idade mínima para 18 anos, foi hoje publicada em Diária da República.

Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, vai permanecer em prisão domiciliária com pulseira eletrónica por mais três meses, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Foram hoje entregues na Ucrânia medicamentos e bens alimentares decorrentes de doações financeiras recolhidas na Madeira. Os produtos foram comprados na Polónia depois da recolha realizada pela Madeira Emergência e Associações Monte de Amigos e Entremundos.

O ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “não violou qualquer dever de cuidado” e a relação de confiança com o motorista permitiu-lhe “eximir-se da responsabilidade” no atropelamento mortal de um trabalhador na A6, considerou o Ministério Público (MP).

O Papa Francisco confiou hoje “o ardente desejo de paz no mundo à Virgem Maria”, lembrando também todos os peregrinos que se encontram a caminho do Santuário de Fátima para participarem nas celebrações de 12 e 13 de maio.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, admitiu hoje que há procedimentos no Estatuto dos Profissionais da Cultura que podem ser melhorados a tempo da entrada em vigor da fase de proteção social, em julho.

O Governo enviou à Assembleia da República, aos governos regionais e associações nacionais de municípios e de freguesias o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, anunciou hoje o gabinete do primeiro-ministro.

Cerca de 300 operacionais de mais de três dezenas de corporações de bombeiros dos distritos de Santarém e Leiria estão envolvidos, a partir de quinta-feira, na Operação Fátima 2022 da Proteção Civil, anunciou hoje a Autoridade Nacional.

O Ministério Público (MP) arquivou o processo contra o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ao não deduzir acusação pelo atropelamento mortal, em 2021, de um trabalhador na A6, perto de Évora.

A desminagem de toda a Ucrânia após a invasão russa levará entre cinco e 10 anos, disse hoje Oleh Bondar, responsável pelo departamento de desminagem do Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia, citado pela agência de notícias local Ukrinform.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a homóloga sueca, Magdalena Andersson, anunciaram hoje um acordo de defesa e proteção mútua em caso de agressão, antes da decisão da Suécia sobre a adesão à NATO.