Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Fenprof acusa Governo de «engenharia concursal» e alerta para mais instabilidade
Sociedade 12 ago, 2022, 21:07

Fenprof acusa Governo de «engenharia concursal» e alerta para mais instabilidade

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de “engenharia concursal” ao dizer que há menos contratações e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica (QZP), e alertou para “crescimento da instabilidade” dos professores.

Numa conferência de impressa para dar conta do resultado do concurso de professores, o ministro da Educação, João Costa, considerou que neste momento o “resultado global é um quadro com menos professores contratados, mais em QZP e uma folga por enquanto confortável para substituições e novos horários que possam surgir entre agora, o arranque do ano letivo e ao longo do ano letivo”.

Em comunicado, a Fenprof diz que as diferenças resultam essencialmente da criação de um regime de mobilidade por doença, “que impediu a mobilidade a quase três mil docentes a quem foi reconhecida a existência de doença incapacitante”, do corte indiscriminado na mobilidade estatutária, “pondo em causa o normal funcionamento de alguns organismos importantes para o sistema educativo”, e da “imposta redução do crédito de horas” atribuído às escolas.

Foram medidas que, segundo a estrutura sindical, “fizeram aumentar as candidaturas à mobilidade interna e diminuir o recurso à contratação”, o que “infelizmente, não resulta do aumento significativo de entradas nos quadros, mas de candidatos por colocar”.

Falta agora perceber, diz a Fenprof, quais as consequências desta “engenharia concursal”, por exemplo quantos dos quase 3.000 docentes com situações de doença incapacitante comprovada ou em apoio a familiar direto, mas não colocados no âmbito da Mobilidade por Doença (MpD), serão “obrigados a recorrer a baixa médica, fazendo aumentar a contratação de professores para horários incompletos e/ou temporários”.

“Poderemos estar a assistir a um processo de crescimento da instabilidade dos professores de quadro e de agravamento da precariedade, situação que em nada contribui para a resolução do problema da falta de professores”, avisa a Fenprof.

A federação sindical nota ainda que o ministro da Educação não esclareceu, em relação aos docentes contratados, se a partir de setembro já será respeitada a diretiva comunitária que impede a discriminação salarial dos docentes contratados a termo.

Referindo que o ministro anunciou que dos 13.101 horários por preencher neste momento foram colocados 7.099 docentes por contratação inicial e 5.692 por mobilidade interna de professores dos quadros, a Fenprof conclui que "para já 25.858 candidatos à contratação ficam por colocar".

Também a propósito da conferência de imprensa do ministro, que disse que está a ser ultimado um despacho que altera as habilitações exigidas para a docência, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) alertou em comunicado que “a falta de professores é um problema estrutural e não pode ser resolvida com medidas avulsas”, que “comprometem a qualidade do ensino”.

“Ao permitir a docência na escola pública a quem não tem formação para lecionar, seja com a alteração da lista de licenciaturas aceites, com a identificação de disciplinas como requisito ou com quaisquer outros mecanismos, a tutela está a hipotecar a qualidade do ensino ao contratar para desempenhar as funções de professor quem não tem qualquer experiência no ensino”, diz, citada no comunicado, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

A dirigente sindical refere que não faltam só professores no grupo de Informática e que no ano passado faltaram professores em outros grupos, como de Português e Físico-Química.

Hoje, na conferência de imprensa, o ministro da Educação apontou a disciplina de Informática como a mais problemática (em termos de professores).

João Costa anunciou que as habilitações necessárias para dar aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar. “Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, disse.

De acordo com o ministro, que deu como exemplo a Informática, este ano a disciplina com mais falta de professores, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas "olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Marcelo lamenta sair de conferência para ouvir partidos sobre a Madeira (vídeo)

Marcelo lamenta sair de conferência para ouvir partidos sobre a Madeira (vídeo)

Imagem de Anabela Machado lançou o livro ‘E se fôssemos Viajar? Porque não…’

Anabela Machado lançou o livro ‘E se fôssemos Viajar? Porque não…’

Imagem de Nacional empata com Guimarães

Nacional empata com Guimarães

Imagem de Pais dos atletas da Associação Desportiva União da Madeira criaram uma Comissão

Pais dos atletas da Associação Desportiva União da Madeira criaram uma Comissão

Imagem de SESARAM assinala Semana do Aleitamento Materno

SESARAM assinala Semana do Aleitamento Materno

Imagem de Mais de 2200 utentes foram abrangidos pelo cartão de reembolso especial em 2023 (áudio)

Mais de 2200 utentes foram abrangidos pelo cartão de reembolso especial em 2023 (áudio)

Imagem de Parlamento Regional aprova regime jurídico da atividade apícola (Áudio)

Parlamento Regional aprova regime jurídico da atividade apícola (Áudio)

Imagem de Desempregados na Madeira vão poder receber subsídio com parte de salário

Desempregados na Madeira vão poder receber subsídio com parte de salário

Imagem de Telemóveis não devem ser proibidos na escola mas deve haver regras (áudio)

Telemóveis não devem ser proibidos na escola mas deve haver regras (áudio)

Imagem de Ferry transporta turistas de três voos

Ferry transporta turistas de três voos

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025