Numa nota hoje divulgada, a OM manifesta “grande apreensão” pela “ausência de abertura dos concursos de contratação” para fixar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estes 1.300 médicos recém-especialistas e considera que este atraso gera desmotivação.
Este sentimento – sublinha – é “agravado pela informação de que o Ministério da Saúde estima contratar apenas 200 dos 355 médicos de família (MF), uma das várias áreas em que o setor público tem graves carências de recursos humanos”.
“São sinais muito negativos que nos deixam extremamente apreensivos. Além de 155 médicos de família, quantos mais desses 1.300 especialistas recém-formados pretende o Ministério deixar de fora do SNS?”, questiona o bastonário da OM, Carlos Cortes, citado no comunicado.
Ao longo dos anos – insiste – a Ordem dos Médicos “tem assistido ao erguer de sucessivas barreiras” que contribuem para afastar os médicos, especialistas e não especialistas, do SNS.
“É um atentado à saúde dos portugueses, a quem sucessivos governos têm prometido um médico de família, mas é também um desrespeito pelos médicos que dedicaram vários anos a estudar e trabalhar para se especializarem”, acrescenta.
Na nota, a OM alerta igualmente que, “se esta falta de estratégia, de planeamento e de ambição se mantiver”, poderão agravar-se as carências de capital humano “a um ponto sem retorno”.
Insiste que, “para deter a degradação da resposta nos cuidados de saúde”, é fundamental que o SNS dê oportunidade aos serviços de fixarem os 1.300 recém-especialistas, com condições atrativas que garantam a permanência dos mais novos e a renovação das equipas.
Assim, a Ordem insta o Ministério da saúde a abrir de imediato os concursos para contratação destes recém-especialistas, abrir vagas em todas as unidades onde há carência de especialistas e onde existam utentes sem médico de família, contratar para o SNS todos os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) disponíveis e criar condições que potenciem a fixação de especialistas no SNS.
“Cuidados de Saúde Primários dotados de recursos humanos em número suficiente são a única forma de termos um sistema de saúde menos “hospitalocêntrico” que corresponda às necessidades da população”, sublinha.
O bastonário lamenta ainda que em Portugal haja mais de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família”,frisando que esta situação evidencia “a incapacidade de planeamento dos responsáveis políticos”.
A OM recorda ainda que um sistema de saúde em que todos os setores sejam valorizados não pode traduzir-se na desvalorização do setor público, e muito menos no desrespeito pela dedicação dos médicos ao SNS.
“Um SNS assegurado por médicos sem vínculo contratual é um SNS precário, a prazo”, diz a Ordem, acrescentando: “Exigimos mais ambição a quem tem o dever de proteger o direito constitucional à saúde. (…) Como representante de todos os médicos não esperem que compactue com quem parece querer abandonar o SNS”.
