“Um dos principais objetivos deste Plano e Orçamento é o de enfrentar a pandemia e os seus efeitos, de forma reforçada, uma vez que uma análise objetiva conclui que as medidas executadas em 2020 na região pelo anterior Governo do PS foram manifestamente insuficientes”, declarou Bastos e Silva.
O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, falava hoje na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, no arranque da discussão do Plano e Orçamento da região para 2021.
Para justificar o que considerou as “medidas insuficientes” implementadas pelo anterior executivo regional, Bastos e Silva comparou o valor das medidas de combate à pandemia nos Açores e na Madeira.
“Dados recentes da Direção-Geral do Orçamento do Governo da República atestam que, enquanto a Madeira aplicou 137,5 milhões de euros em “medidas pandemia”, representando 10% da sua despesa pública e 3,5% do PIB, os Açores, então liderados pelo Partido Socialista e com o senhor deputado Vasco Cordeiro ao leme, ficaram-se pelos 70,4 milhões de euros, apenas 5,2% da despesa e 1,7% do PIB, ou seja, cerca de metade”, assinalou.
O secretário regional realçou que a atual proposta de Plano e Orçamento tem um “aumento significativo” no Serviço Regional de Saúde (SRS), que terá um investimento de 419 milhões de euros, um “crescimento de 17% em relação a 2020”.
Bastos e Silva acrescentou que os documentos incorporam as medidas aprovadas pela Assembleia Regional, como "a redução fiscal do IVA, no IRC e no IRS”, a “reestruturação do setor público empresarial” e o “reforço de medidas” de apoio ao rendimento das famílias.
“O saldo orçamental transitado de 2020, de 75 milhões, também não é uma generosa herança do anterior Governo Regional, já que corresponde, sobretudo, à receita fiscal de dezembro de 2020, recebida em meados de janeiro de 2021”, acrescentou.
C/Lusa
