Na Rússia, “a intimidação, as medidas restritivas e as sanções contra pessoas que se opõem à guerra na Ucrânia prejudicam o exercício das liberdades fundamentais garantidas pela Constituição, em particular os direitos à liberdade de reunião, expressão e associação”, afirmou a alta-comissária em exercício, Nada Al-Nashif, no discurso de abertura da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
“A pressão exercida sobre os jornalistas, o bloqueio da internet e outras formas de censura são incompatíveis com o pluralismo da comunicação social e violam o direito de acesso à informação”, acrescentou.
Nada Al-Nashif pediu ainda a Moscovo para “reconsiderar as medidas tomadas com o objetivo de estender o rótulo de ‘agente estrangeiro’ a pessoas consideradas ‘sob influência estrangeira’ e para criminalizar contactos não declarados com representantes de Estados ou organizações estrangeiras considerados atentatórios da ‘segurança’ da Federação da Rússia”.
A guerra na Ucrânia será discutida várias vezes durante esta sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que estará reunido durante um mês.
O mais alto órgão de defesa dos direitos humanos da ONU lançou em maio uma investigação de alto nível sobre violações cometidas por militares russos na Ucrânia.
Os investigadores deverão ser ouvidos em 23 de setembro pelo Conselho, mas há uma pressão crescente para que o órgão também analise os abusos dos direitos humanos na Rússia e crie um cargo de Relator Especial.
No entanto, não é certo que os países ocidentais concordem em aprovar um projeto de resolução sobre este assunto já que receiam não conseguir uma maioria, sendo que os textos teriam de ser aprovados pela maioria dos 47 Estados-membros do Conselho.
Nada Al-Nashif, que ocupa o cargo de alta-comissária interina até à chegada a Genebra do austríaco Volker Türk, nomeado na semana passada para suceder a Michelle Bachelet, não fez qualquer recomendação específica ao Conselho, deixando a decisão aos diplomatas.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já terá causado a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, sete milhões das quais para os países vizinhos, tendo a ONU classificado esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções.
