No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) descreve o estado de saúde de cada um dos animais quando foram apreendidos e o cavaleiro tauromáquico detido pela GNR, no dia 19 de fevereiro de 2020.
Alguns animais, de acordo com a acusação, encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada" ou "estado de caquético", entre outras classificações numa escala aplicada.
Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existisse "quaisquer sinais de tratamento", indica o MP no despacho de acusação.
Depois de apreendidos e acolhidos, realça o Ministério Público, os restantes animais "evoluíram rápida e favoravelmente", manifestaram "muito apetite" e melhoraram "o seu estado geral".
O MP adianta que, pelo menos, entre dezembro de 2019 e até 19 de fevereiro de 2020, João Moura "privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação".
No dia da operação policial, os cães estavam "confinados em boxes de cavalos, dois a cinco animais por boxe, sem quaisquer equipamentos ou utensílios para fornecimento de alimento ou água".
"Os espaços onde estavam alojados apresentavam grande acumulação de excrementos de muitos dias" e os cães "não possuíam um espaço seco e macio para repousar, dormindo sobre o cimento e sobre os dejetos acumulados", descreve o MP.
A acusação conclui que João Moura, em vez de "proporcionar os cuidados de saúde, nutrição e higiene" aos animais, "tratou-os cruelmente, sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento".
O cavaleiro tauromáquico João Moura foi acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre, anunciou hoje o MP.
Num comunicado publicado hoje na página de Internet da Procuradoria da Comarca de Portalegre, no qual João Moura não é identificado, o MP revelou que deduziu acusação e requereu o julgamento do arguido, por este estar "fortemente indiciado" da prática daqueles crimes.
O cavaleiro tauromáquico está acusado de 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos que, segundo o MP, terão ocorrido entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
João Moura foi detido pela GNR, no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, tendo então sido apreendidos 18 cães.
