Estas datas constam do pedido de autorização para esta deslocação disponível no portal da Assembleia da República na Internet.
José Ramos-Horta irá tomar posse, pela segunda vez, como Presidente da República em 20 de maio, data em que Timor-Leste celebra 20 anos da restauração da independência, conseguida após uma luta de libertação contra a ocupação indonésia.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa falou por telefone com o Presidente eleito de Timor-Leste, a quem transmitiu "calorosas felicitações" e expressou "sinceros votos de sucesso", segundo uma nota divulgada pela Presidência da República.
Nessa conversa foi referida a visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Timor-Leste – onde nunca esteve enquanto Presidente da República – por ocasião do 20 de maio, que já tinha anunciado em novembro do ano passado.
Na terça-feira da semana passada, José Ramos-Horta foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, derrotando o atual chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lú-Olo.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
