A posse dos novos membros do Governo está marcada para as 17h30, no Palácio de Belém, depois de terem sido divulgadas na página da Presidência da República na quarta-feira à noite as alterações à composição do executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro.
Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa informa que deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro, que, por sua vez, expressou em comunicado emitido pelo seu gabinete “público reconhecimento e gratidão aos secretários de Estado” cessantes.
“Foram inexcedíveis na dedicação e empenho na concretização do Programa do Governo. Muito obrigado a todos”, refere Luís Montenegro.
Esta remodelação foi desencadeada com a demissão, a 28 de janeiro, do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Luís Montenegro aproveitou para substituir outros cinco secretários de Estado, mexendo em seis Ministérios: Coesão Territorial, Educação, Trabalho, Ambiente, Juventude e Cultura.
Tomam hoje posse Silvério Regalado como secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, substituindo Hernâni Dias; Maria Luísa Oliveira como secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, entrando para o lugar de Pedro Cunha; Filipa Lima como secretária de Estado da Segurança Social, substituindo Jorge Campino; Jean Barroca como secretário de Estado da Energia para o lugar de Maria João Pereira; Carla Rodrigues como secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, saindo Carla Mouro; e Alberto Santos como secretário de Estado da Cultura, sendo exonerada Maria de Lurdes Craveiro.
A primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional acontece mais de dez meses após a sua posse, a 2 de abril do ano passado, com a substituição de seis secretários de Estado, mas sem mudança de qualquer ministro.
No total, o Governo liderado por Luís Montenegro mantém-se com 59 membros (17 ministros e 41 secretários de Estado).
Com esta remodelação, mantém-se igualmente o mesmo número de mulheres e homens nas secretarias de Estado – 17 e 24, respetivamente.
Lusa
