Pais e ambientalistas consideram que a utilização de manuais digitais nas escolas vai trazer benefícios para o ambiente, para a saúde das crianças e reduzir as despesas das famílias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na terça-feira o diploma da autoria do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que visa fomentar a desmaterialização dos manuais escolares, abandonando progressivamente os materiais em papel.
Para o presidente da associação ambientalista Quercus, João Branco, a "legislação é positiva" porque permitirá poupar "muitos recursos" naturais.
Haverá "uma pressão muito menor sobre o planeta", porque deixar-se-á de gastar "milhares ou mesmo milhões de toneladas de papel por ano", disse João Branco à agência Lusa.
Serão também reduzidos outros impactos ambientais relacionados com a produção dos manuais (as tintas) e o seu transporte.
"São muitos milhões de litros de combustível que se gastam todos os anos na distribuição dos manuais" e que serão poupados com esta medida, disse o ambientalista.
Para João Branco, a legislação também constitui "um passo a seguir às tentativas que têm sido feitas de reutilização de manuais escolares, que tiveram algum impacto mas nunca conseguiram atingir grandes objetivos".
Esta medida também é apoiada pelo presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, afirmando que "vai ao encontro" do que tem sido a preocupação dos pais.
"Sempre defendemos que as famílias devem ter a possibilidade de optar por manuais, por conteúdos, pela reutilização, pelo suporte digital", disse Jorge Ascensão à Lusa.
"Mais do que se estar a falar da reutilização, é permitir às famílias que possam fazer essa opção", disse, defendendo que "há manuais que faz sentido ser em suporte digital".
Jorge Ascensão adiantou que há escolas que já adotaram o sistema de não obrigar à compra de manual em papel, o que considerou "uma boa medida porque deixa à família essa opção de acordo com o perfil da criança e com a forma como se sente melhor a trabalhar".
"Para uma ou duas disciplinas posso comprar e para as outras não comprar. Poderá trazer vantagens para todos", frisou o presidente da Confap.
Um dos objetivos da legislação é poupar os gastos das famílias com a compra de manuais escolares.
Para o próximo ano letivo, o cabaz médio dos manuais escolares custa 112,5 euros e o ano escolar mais caro é o 11.º ano, onde o valor ronda os 200 euros, segundo a Associação Portuguesa de Editores Livreiros (APEL).
Há muitas famílias que optam por reutilizar os livros, aderindo a plataformas de troca de manuais, poupando assim centenas de euros por ano.
Por outro lado, a legislação também trará benefícios para a saúde dos alunos ao aliviar o peso das mochilas, como apontou Jorge Ascensão, que tem vindo a defender algumas medidas para resolver o problema.
A Confap foi uma das entidades que assinou a petição "contra o peso excessivo das mochilas escolares em Portugal", que reuniu mais de 40 mil assinaturas e que foi entregue em fevereiro no Parlamento.
Questionado pela Lusa sobre se as editoras estão preparadas para esta medida, Paulo Ferreira Gonçalves, da Porto Editora, que faz parte da APEL, disse que desde há anos que os manuais estão disponíveis em formato digital.
"Esta iniciativa legislativa está desfasada em relação à nossa atividade 10 anos", disse Paulo Ferreira Gonçalves.
Por isso, sublinhou, "se de hoje para amanhã essa desmaterialização quiser ser concretizada, os pais, os alunos, os professores, o país podem estar perfeitamente descansados porque há conteúdos digitais de carater educativo perfeitamente estruturados, de qualidade, de rigor científico e pedagógicos de acordo com os programas".
Mas, salientou, "não é sólido que o caminho mais indicado seja o uso exclusivo do digital".
"Muitas experiências noutros países apontam para a necessidade imperiosa de não haver o uso exclusivo do digital mas sim em complemento com o papel", rematou.
LUSA
