A pouco mais de duas semanas das eleições legislativas, 31 investigadores, professores e funcionários de instituições do ensino superior temem continuar a trabalhar numa situação precária caso os seus processos de regularização dos vínculos precários não sejam concluídos nos próximos dias.
Os processos tiveram luz verde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) assim como do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), mas continuam parados nos serviços do Ministério das Finanças, disseram à Lusa investigadores e docentes presentes na manifestação.
Rute Pinto, 38 anos, é um desses casos. Professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro há 16 anos, Rute Pinto candidatou-se ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) em 2017 e, em 2019, foi informada que seria integrada, mas “o processo continua parado nas Finanças” e Rute continua a trabalhar a contrato.
“De uma forma que não se compreende, há meses que são mantidos no Ministério das Finanças sem justificação os processos no âmbito do PREVPAP de regularização de vínculos de três dezenas de investigadores, alguns docentes e técnicos”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O problema estende-se ao ensino básico e secundário e por isso no dia 20 de janeiro a Fenprof regressa ao Ministério das Finanças para apoiar cerca de meia centena de docentes na resolução desses casos.
“Os docentes do ensino básico e secundário, para a semana também aqui estarão, porque já viram homologados os seus processos, mas não são abertos os concursos”, disse Mário Nogueira, explicando que se trata essencialmente de “professores de teatro e técnicos especializados”.
Mário Nogueira recordou que o PREVPAP foi criado há cinco anos, mas ainda há quem corra o risco de se manter numa situação precária. “Temos dúvidas se o próximo governo assumirá um programa que não é seu”, disse.
O secretário-geral da Fenprof lamentou que apenas “pouco mais de 10% (dos trabalhadores ligados ao ensino superior que avançaram para o PREVPAP) tenham obtido deferimento”, ficando todos os outros de fora, como aconteceu com Raissa Gillier.
A bolseira de investigação científica no centro de linguística da Universidade de Lisboa viu o processo indeferido depois de dez anos de trabalho.
“Preenchi o formulário e não fui aprovada na 1.ª fase, recorri e estou à espera de uma resposta há dois anos”, disse Raissa Gillier à Lusa, explicando que na justificação para a recusa de integrar os quadros estaria o facto de “não cumprir alguns dos requisitos como não estar ligada à instituição há anos suficientes, o que não parece de todo verdade”.
Depois de uma década a trabalhar na Universidade de Lisboa, Raissa está desempregada. “O meu vínculo contratual acabou com a faculdade, como o meu centro de investigação, não foi renovado”, disse.
No final do protesto, a Fenprof deixou no ministério das Finanças um ofício – que já tinha sido entregue também “ao primeiro-ministro, ao ministro do Ensino Superior Manuel Heitor, à ministra Alexandra Leitão e à ministra do Trabalho” – a pedir a resolução dos casos.
Durante a concentração, o vice-secretário geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Luís Lopes alertou para outro problema.
“Quase em vias de terminar este processo do PREVPAP falta saber o que se vai fazer aos novos precários, porque enquanto este processo se desenrolou as instituições continuaram a admitir precários e, portanto, temos um número de precários igual ao que tínhamos no início do processo”, alertou.
