“Neste momento, já temos vários projetos relativamente à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, que é aliás um programa financiado pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], relativamente ao qual tivemos várias candidaturas, precisamente para criar espaços de emergência em situações especiais, quando é preciso encontrar uma solução de urgência de resposta para alojamento”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, à margem do Encontro Nacional da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
Segundo a ministra, o Governo tem procurado “criar situações de resposta através de modelos de ‘housing first’, de apartamentos partilhados, para uma situação já de transição, e também de centros de resposta de emergência social” para pessoas em situação de sem-abrigo.
Ana Mendes Godinho adiantou que, no último ano, “mais de mil pessoas” foram abrangidas “por apartamentos partilhados e ‘housing first’”, medidas que serão para continuar.
Segundo o Governo, as soluções ‘Housing First’ e Apartamentos Partilhados pretendem promover o acesso a habitação para pessoas em situação de sem-abrigo, financiando equipas técnicas de suporte e acompanhamento em resposta habitacional, numa abordagem personalizada que promova a sua autonomia e inserção social.
O objetivo é “aumentar esta capacidade de resposta, porque é fundamental para as pessoas em situação de sem-abrigo garantir desde logo a capacidade de terem uma casa”, o que significa um “primeiro passo” para garantir a integração.
“Com as respostas que temos, procuramos que sejam acompanhados por uma equipa multidisciplinar, que tem desde a dimensão do acompanhamento psicológico, a acompanhamento na capacitação para reintegração no mercado de trabalho”, assegurou Ana Mendes Godinho.
A governante salientou que o objetivo é que seja “uma resposta integrada” e que “não sejam respostas meramente assistencialistas nem caritativas, sejam mesmo respostas que permitam uma integração real das pessoas”.
Ana Mendes Godinho elogiou o trabalho de várias instituições que trabalham junto dos sem-abrigo, exemplificando com o caso da InPulsar, de Leiria, que tem “uma pessoa que teve a sua vida transformada” pela capacidade de intervenção da instituição.
A ministra reforçou que a resposta tem de ser “personalizada” e de “uma forma integrada”, garantindo que não são “respostas de toca e foge”.
“Pelo contrário, são respostas de transformação também social, garantindo que as pessoas voltam a ter a dignidade que merecem e que é essencial de qualquer de qualquer pessoa”, sublinhou.
A governante afirmou que o encontro de hoje pretende “ouvir no terreno” quem está envolvido na resposta aos sem-abrigo para que o próximo plano do Governo vá ao encontro das “prioridades”.
“Passámos a ter uma grande capacidade de conhecer e saber exatamente as situações, porque passaram a existir núcleos de acompanhamento a nível local – temos 33 – o que deu um trabalho de campo muito grande para ter leitura de terreno e ter capacidade de intervenção”, afirmou.
Ana Mendes Godinho informou que, “nos últimos anos saíram 1.700 pessoas da situação de sem-abrigo”, um número “muito expressivo”, das quais 450 pessoas estavam em Lisboa.
“Naturalmente, este é um trabalho que tem de continuar permanentemente”, destacou, ao referir que é com base no conhecimento do terreno que será criada a “nova estratégia para os próximos anos”.
