“Dos 202 domínios bloqueados, 92 correspondem a 65 meios de comunicação social (…). Exigimos que o desbloqueio seja total, efetivo e verificável em todos os fornecedores de Internet”, referiu a plataforma numa mensagem publicada na rede social X.
A Venezuela Sem Filtro é uma plataforma que está ligada à organização não-governamental (ONG) Conexão Segura e Livre e funciona como um repositório de informação sobre a censura na Internet e as restrições ao fluxo de informações no país.
Na mensagem publicada na rede social X, a VESF explicou que as operadoras de Internet utilizam técnicas de censura ao nível do Sistema de Nomes de Domínio (DNS), dos protocolos de transferência de hipertexto (HTTP/HTTPS) e do endereço IP (Internet Protocol) para impedir o acesso, e que as restrições variam consoante o fornecedor.
“Aceder a informação diversificada e verificar o que se passa na Venezuela tornou-se um desafio diário”, advertiu.
Perante “esta realidade”, a VESF anunciou que disponibilizou aos cidadãos, jornalistas e investigadores a plataforma interativa bloqueos.vesinfiltro.org, “uma ferramenta destinada a monitorizar e dar visibilidade, em tempo real, ao mapa da censura no ecossistema digital do país”.
A VESF afirmou ainda que “a censura pode acabar já” e que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) “pode ordenar aos fornecedores de Internet que ponham termo aos bloqueios, sem esperar por uma reforma legislativa, falta apenas vontade política”.
“Exigimos o desbloqueio imediato e garantias de que nenhuma restrição futura seja imposta de forma ilegal ou arbitrária. Qualquer bloqueio deve ser excecional, estar sujeito a controlo judicial e respeitar os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade”, concluiu.
Na sua página online, a VESF divulga a listagem dos domínios que estão censurados no país, precisando o endereço e nome, categoria e tipo de bloqueio efetuado em sete das principais operadoras de Internet na Venezuela, públicas e privadas.
Lusa
