A Região Autónoma da Madeira tem hoje apenas três juízes em funções, de um total de 27, indicou o juiz presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, em dia de paralisação.
"O que a esta hora eu posso saber (…), estão três juízes a trabalhar na comarca, dos 27 [habituais], e só esses é que estarão a fazer as diligências, as restantes foram todas adiadas", declarou.
Falando no palácio da Justiça, Paulo Barreto, referiu que os "julgamentos cíveis e criminais foram adiados", sem saber, no entanto, contabilizar quantos.
Os três juízes ao serviço estão no juízo do Trabalho, no Funchal, na Ponta do Sol e em Santa Cruz.
O juiz adiantou que também está a fazer greve, mas dada a natureza das suas funções, está no pleno exercício delas, ou seja, cumpre o dia de greve sem direito a retribuição.
"Estou a trabalhar a 100%. Hoje é um dia especial e tendo em conta as minhas funções de gestão tenho de estar a trabalhar", afirmou, ressalvando que concorda com os motivos da greve.
Em declarações à Lusa, a secretária geral da Associação de Juízes, Carla Oliveira, congratulou-se com os números da adesão.
"Não só na Madeira como em todo o país parece que estamos com uma adesão muito significativa. Há tribunais com taxas de adesão de 100%” disse.
Garantiu, ainda assim, que os serviços mínimos estão a ser assegurados.
"A associação indicou, para assegurar os serviços mínimos, todos os juízes que nos diversos tribunais se disponibilizaram para o efeito, ou seja, juízes que estão em greve mas que em caso de estarem colocados num tribunal em que todos os colegas fazem greve, eles avançam para assegurar os serviços", afirmou.
Além da greve geral de hoje, que abrange tribunais de todo o país e envolve à partida cerca de 2.300 magistrados, estão previstos mais 20 dias de greve parcial, repartidos por diferentes tribunais e por datas que vão até outubro de 2019.
A greve foi convocada para todos os juízes em funções em todos os tribunais judiciais, tribunais administrativos e fiscais, Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas e visa lutar contra a revisão "incompleta" do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira.
C/ LUSA
