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Imagem de Madeira não tem verbas a devolver à UE após investimento no Hospital do Funchal
Sociedade 20 fev, 2019, 18:30

Madeira não tem verbas a devolver à UE após investimento no Hospital do Funchal

A Madeira não tem verbas comunitárias para devolver à Comissão Europeia referentes aos equipamentos de medicina nuclear instalados na unidade do Hospital do Funchal, informou hoje a Autoridade de Gestão

A Autoridade de Gestão – organismo integrado no Instituto de Desenvolvimento Regional – esclarece que a candidatura ao Programa Intervir+ foi retirada em junho de 2018 e os equipamentos passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.

Uma investigação da TVI, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".

A reportagem refere que a unidade foi "construída e equipada com dinheiros públicos e financiamento comunitário", tendo sido alvo de uma investigação do Organismo Europeu Antifraude (OLAF), que concluiu existirem "irregularidades no uso dos dinheiros comunitários", pelo que "vai exigir à Madeira que devolva uma parte das verbas".

A Autoridade de Gestão esclarece, em comunicado de imprensa, que a auditoria ocorreu em março de 2018, ao passo que o processo de candidatura foi retirado pela região em junho de 2018, antes de ser conhecido o resultado.

"A Autoridade de Gestão foi notificada do relatório final desta auditoria em 5 de fevereiro de 2019, o qual não teve impacto financeiro no Programa Intervir+, em virtude de previamente terem sido retiradas de cofinanciamento os equipamentos em causa", refere o comunicado.

Por isso, a entidade sublinha que a Madeira "não tem verbas comunitárias a devolver à Comissão Europeia", uma vez que os referidos equipamentos passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.

LUSA

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