O documento indica que o número de jovens internados nos centros educativos começou a diminuir no início de 2020, tendo depois aumentado no verão de 2021 e alcançado, no final do primeiro trimestre deste ano, o número mais alto desde agosto de 2021, quando estavam internados 123 adolescentes.
A DGRSP refere também que, relativamente ao mês de março de 2021, registou-se um aumento de 19,8%, com mais 20 jovens internados, sendo a taxa de ocupação nos centros educativos no final do primeiro trimestre de 73,78%.
Dos 121 jovens, cerca de 62% encontravam-se em regime semiaberto e quatro adolescentes estavam em situação de ausência não autorizada.
O relatório frisa igualmente que a maioria dos jovens (92%) encontravam-se, em março, em cumprimento de medida tutelar de internamento, em que o adolescente está afastado temporariamente do seu meio habitual.
O documento avança que no primeiro trimestre deste ano a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 31 solicitações judiciais para execução de medidas em centro educativo, representando 7,88% do total de 393 solicitações recebidas para execução de medidas no âmbito do processo tutelar educativo.
“Depois da diminuição acentuada em 2015, ano da publicação das primeiras alterações à Lei Tutelar Educativa, entre 2015 e 2019 os números apontaram para uma estabilização. Em 2020 e 2021, voltou a registar-se uma diminuição mais acentuada, relacionada com a pandemia de covid-19”, precisa o relatório.
A DGRSP sublinha que, em comparação com março de 2021, verificou-se uma diminuição de 37,5% nas solicitações recebidas para execução de medida cautelar de guarda (quando está em causa o perigo de fuga) e um aumento de 78,57% para execução de medida de internamento.
Nos últimos 10 anos, observou-se uma diminuição de 72,22% da aplicação da medida cautelar de guarda e de 57% da medida de internamento em centro educativo.
De acordo com o relatório, 88% dos jovens internados são rapazes, cerca de 60% tem entre 16 e 17 anos e mais de metade foi alvo de processos judiciais oriundos dos tribunais da Grande Lisboa.
A DGRSP indica ainda que a maioria dos jovens internados em centros educativos cometeu crimes contra as pessoas, nomeadamente ameaça e coação, ofensas à integridade física e difamação, calúnia e injuria, seguido de crimes contra o património, como destaque para os furtos e roubos.
