Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a terceira caixa de joias que estará com Bolsonaro, ferindo normas impostas por um órgão de controlo do executivo que já obrigou o ex-presidente a devolver presentes semelhantes, inclui um relógio Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, um par de botões de punho em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro, um anel em ouro branco com diamantes e uma ‘masbaha’ (tipo de rosário árabe), feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
As estimativas mais conservadoras sustentam que o valor destes presentes rondaria em torno de 500 mil reais (89 mil euros).
Esse presente das autoridades sauditas foi recebido pessoalmente pelo ex-presidente brasileiro entre 28 e 30 de outubro de 2019, por ocasião de visita oficial a diversos países da região, ao contrário de um dos outros dois baús que lhe foi entregue por intermediários.
Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro ordenou que a caixa fosse encaminhada para o seu acervo pessoal, conforme registado em 08 de novembro de 2019 pela Subsecretaria de Documentação Histórica da Presidência da República.
Em 06 de junho de 2022, o chefe de Estado solicitou que fossem encaminhadas para os seus gabinetes e dois dias depois, segundo registos oficiais, as joias já estavam “à guarda do Presidente da República”.
Esta é a terceira vez que se torna pública uma tentativa do ex-presidente brasileiro de ficar com joias doadas por governos do Oriente Médio.
Em outubro de 2021, uma comitiva do Governo brasileiro liderada pelo ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque tentou introduzir ilegalmente outra caixa de joias femininas alegadamente dadas de presente à antiga primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo Governo da Arábia Saudita – avaliada em 3 milhões de euros – sem fazer a correspondente declaração destes bens ao fisco. Estas joias acabaram apreendidas na mala de um militar da comitiva pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
Antes de deixar o mandato, Bolsonaro tentou pelo menos oito vezes ficar com este conjunto de joias femininas, mas não obteve sucesso porque para liberá-lo o fisco exigia uma declaração oficial do órgão competente do Governo brasileiro incorporando todos os objetos ao património público. Este documento não foi apresentado em nenhuma das tentativas.
Na mesma ocasião, uma segunda caixa de joias masculina passou pela alfândega sem ser detetada e foi entregue a Bolsonaro por um ex-ministro.
Este segundo estojo de joias foi devolvido na sexta-feira pela defesa de Jair Bolsonaro à Polícia Federal, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenar a sua entrega juntamente com um conjunto de armas doadas pelos Emirados Árabes Unidos.
O TCU, que fiscaliza atos do executivo, tem um entendimento desde 2016 que determina que chefes de Estado brasileiros não podem aceitar presentes de alto valor e que, no caso do recebimento deste tipo de objetos durante o mandato, devem ser entregues e incorporados no património público.
O tribunal também ordenou a entrega das joias femininas apreendidas pela Receita Federal. As autoridades brasileiras iniciaram uma investigação sobre a alegada mobilização feita por assessores de Bolsonaro de vários ministérios e até da Aeronáutica nas tentativas de recuperar essas joias.
A investigação da Polícia Federal sobre esses factos continua e não está descartado que Jair Bolsonaro, no seu regresso dos Estados Unidos da América, possa ser acusado de peculato ou fraude do erário público, uma vez que considera-se que essas doações fazem parte do património do Estado brasileiro.
Lusa
