Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo revê polémica lei sobre impedimento de juízes
Sociedade 12 abr, 2022, 16:18

Governo revê polémica lei sobre impedimento de juízes

O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a proposta de lei agora aprovada introduz ainda um ajustamento na Lei 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira.

O diploma do Conselho de Ministros revê igualmente alterações recentes ao CPP sobre matérias como representação da pessoa coletiva arguida e apresentação de contestação e rol de testemunhas.

A revisão das alterações recentemente introduzidas ao CPP vai assim ao encontro de críticas feitas por vários operadores judiciários, incluindo a Associação Sindical dos Juízes Portugueses que, na semana passada, tinha pedido ao Governo uma "correção urgente" daquelas alterações à lei processual penal.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de PS/Madeira diz que vai haver novos investimentos nos centros regionais da RDP e RTP (Vídeo)

PS/Madeira diz que vai haver novos investimentos nos centros regionais da RDP e RTP (Vídeo)

Imagem de Lola passou sem estragos

Lola passou sem estragos

Imagem de Galeria Anjos Teixeira acolhe uma seleção fotográfica com paisagens de Xavier Araújo (Vídeo)

Galeria Anjos Teixeira acolhe uma seleção fotográfica com paisagens de Xavier Araújo (Vídeo)

Imagem de Aviso de agitação marítima forte

Aviso de agitação marítima forte

Imagem de Projeto + Perto levou aulas de ginástica ao domicílio (vídeo)

Projeto + Perto levou aulas de ginástica ao domicílio (vídeo)

Imagem de Covid-19: Reino Unido obriga a quarentena no regresso de Cabo Verde

Covid-19: Reino Unido obriga a quarentena no regresso de Cabo Verde

Imagem de “Saltadores” internacionais testaram as potencialidades da Madeira para o Base Jump

“Saltadores” internacionais testaram as potencialidades da Madeira para o Base Jump

Imagem de IMI vai descer para a taxa mínima no Funchal (Vídeo)

IMI vai descer para a taxa mínima no Funchal (Vídeo)

Imagem de Comité de Emergência da OMS volta a reunir-se para avaliar evolução do surto

Comité de Emergência da OMS volta a reunir-se para avaliar evolução do surto

Imagem de PS diz que PSD/CDS estão em negação (vídeo)

PS diz que PSD/CDS estão em negação (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025