Os anúncios foram feitos pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, numa audição em comissão parlamentar, a requerimento do Bloco de Esquerda, sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida, que foi precedida por uma audição do Grupo de Trabalho criado pelo Governo para avaliação do alargamento dos programas de acesso à PMA e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas.
Na audição, a coordenadora do grupo de trabalho, Ana Aguiar, adiantou que o relatório, que foi entregue ao Governo em maio de 2021, destaca “a necessidade de investimento, mesmo nos centros públicos que já existem e, eventualmente, o alargamento da rede de centros públicos e a melhoria da referenciação e da adequação da referenciação aos centros públicos já existentes”.
O facto de o relatório ter sido entregue há mais de um ano e não ter sido divulgado gerou críticas dos deputados da oposição que foram refutadas por António Lacerda Sales.
“O relatório, embora não tenha sido logo divulgado – é uma realidade – para o exterior do Ministério da Saúde, a verdade é que os centros de PMA, sendo parte constituinte deste grupo de trabalho, tiveram acesso às recomendações, pois integravam esse grupo, e começaram logo a trabalhar em conjunto no sentido de implementar muitas das recomendações desse grupo de trabalho”, disse o secretário de Estado.
Segundo o governante, já foram concretizadas várias medidas com vista à concretização das recomendações formuladas pelo grupo de trabalho, destacando como primeira medida o “aumento significativo” do financiamento da atividade assistencial contratada para 2022.
Este aumento resultou da revisão e da atualização de tratamentos e da sua valorização em cerca de oito milhões euros, dos quais 1,1 milhões se referem à nova linha de atividade, disse, recordando que em 2021 estavam consignados no orçamento 8.737.000 euros e no, Orçamento para 2022, 16.852.000 euros, mais 93%.
Lacerda Sales observou que este incremento “foi além daquilo que era recomendado pelo grupo de trabalho (5,4 milhões de euros)”, sublinhando que agora há “condições para que um aumento de capacidade de resposta permita mais equipamentos e justifique ter mais especialistas”.
Na audição do grupo de trabalho, a deputada do PS Maria Antónia Santos já tinha referido este aumento do financiamento, a que a embriologista Ana Luísa Ramos, do grupo do trabalho, respondeu, dizendo que ainda não se sente no terreno.
“Poderá haver efetivamente um investimento, mas ainda não chegou. Portanto, uma coisa será a parte teórica e outra coisa é a concretização”, afirmou a embriologista.
Na audição, Lacerda Sales anunciou também que o novo centro público de PMA do Algarve, anunciado em abril de 2021, entrará em funcionamento em janeiro de 2023, alargando para 10 número de centros no país.
Adiantou que o centro “é essencial para o reforço da equidade geográfica” e tem 691.039 euros destinados a equipamento.
“É uma obra que já se iniciou com a transferência de antigas especialidades (pneumologia, infecciologia) do local onde estavam para criar espaço (280 metros quadrados) para poder implementar este centro de PMA”, referiu, acrescentando que alguns dos equipamentos já foram adquiridos, estando a iniciar-se também o processo de contratação pública para outros equipamentos.
Disse ainda que já foram contratados três especialistas e que o diretor do serviço é doutorado nesta área específica.
