“Vamos abrir um aviso de 12 milhões de euros em julho para a agricultura de precisão para permitir que a tecnologia possa estar acessível a todos”, avançou Maria do Céu Antunes, após a segunda ronda de intervenções, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Pescas.
Segundo a governante, a agricultura de precisão é já hoje um instrumento utilizado pela maior parte dos agricultores, “que usa de forma intensiva os recursos, quer seja a água ou os fatores de produção”.
Maria do Céu Antunes notou que o país deve diferenciar-se pela qualidade dos seus produtos, destacando o valor acrescentado e o reconhecimento associados às indicações geográficas protegidas (IGP) e às denominações de origem protegida (DOP).
No que se refere aos cereais, reiterou que a estratégia passa por aumentar o nível de autoaprovisionamento do país de 18% para os 38%, através de um conjunto de incentivos, nomeadamente no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
A governante mostrou-se ainda preocupada com os problemas no setor leiteiro, depois de os produtores terem lamentado estar a atravessar a “pior fase económica dos últimos 20 anos” e a viver em “asfixia económica”, reclamando “medidas extraordinárias” de apoio.
Neste âmbito, disse que já foram abertos avisos com apoios para a valorização, armazenamento e tratamento dos efluentes pecuários (20 milhões de euros), investimento nas explorações agrícolas, com uma dotação específica para o setor leiteiro (cinco milhões de euros), bem como para os investimentos na transformação dos produtos agrícolas.
Acrescem 200.000 euros em ajudas às organizações interprofissionais, bem como um reforço, no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), das ajudas ligadas ao leite de vaca.
“Estamos a viver momentos particularmente difíceis, que não começaram hoje. Em março de 2020, quando nos preparávamos para desenvolver um plano estratégico que responda às necessidades dos portugueses […], fomos surpreendidos com uma pandemia […]. Tivemos mais uma situação de seca, que já é estrutural e agora temos uma guerra, que não sabemos quando e como termina, mas temos todos que nos mobilizar”, concluiu.
Na mesma sessão, o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, em resposta aos deputados, tinha referido que a alteração do IVA dos espumantes é uma matéria de competência da Assembleia da República, sublinhando que o executivo “vê com agrado” tudo o que possa melhorar esta atividade.
No que diz respeito à valorização do bagaço da azeitona, o governante disse que é uma matéria que está a ser trabalhada, em articulação com o Ministério do Ambiente, não podendo ser ignorado o seu enquadramento de natureza económica.
“É uma matéria sensível pelas implicações ambientais. Durante este ano, apresentaremos resultados concretos”, precisou.
Por último, referindo-se aos apoios à instalação de redes contra o granizo, o secretário de Estado da Agricultura ressalvou que, “apesar dos recursos serem limitados”, caso seja necessário, poderá ser adotado um novo aviso.
Em relação às soluções alternativas de proteção, disse que existem “dúvidas quanto à sua eficácia”, mas caso os resultados contrariem essas informações, o Governo não deixará “de ter isso em conta”.
