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GNR apreende 271 quilos de pescado por fuga à lota
Sociedade 11 jun, 2019, 16:02

GNR apreende 271 quilos de pescado por fuga à lota

A GNR apreendeu 271 quilos de pescado por fuga ao primeiro regime de venda, na Lota do Funchal, entre os dias 3 e 9 de junho.

No total, foram apreendidos 157 quilos de peixe espada preto e 114 quilos de cavala, que se encontrava a ser descarregado ilegalmente na Lota do Funchal, com o intuito de fuga ao primeiro regime de venda.

O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de “se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, pela transparência na constituição de preços e pelo controlo higiossanitário do pescado”, informa a GNR.

Foram identificados dois homens de 60 e 58 anos, e elaborados os respetivos autos de contraordenação por fuga à lota, sendo a infração punível até ao montante máximo de 3 740 euros ou 44 891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.

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