O Funchal é a única cidade da Região que, a partir do próximo ano, será considerada “Cidade Amiga das Crianças” pela UNICEF, a bem conhecida fundação das Nações Unidas para a Infância. A Vereadora Madalena Nunes, que tem o pelouro da Educação e Juventude na Câmara Municipal do Funchal, esteve esta semana em Lisboa numa reunião preparatória convocada pelo organismo, na sequência da candidatura efetuada pelo Funchal, e o Presidente Paulo Cafôfo já assinou o protocolo de compromisso para a concretização do programa em questão, em 2017.
A candidatura do Funchal foi apreciada e aceite com base numa série de boas práticas da Autarquia implementadas nos últimos anos, sendo que os próximos meses destinam-se a preparar um plano de ação local, em articulação com diversas entidades públicas e privadas da cidade, que tem como derradeiro objetivo receber o selo oficial da UNICEF, na assunção da parceria entre a organização e o Município.
O processo está a ser despoletado pela UNICEF a nível nacional e foram 37 os municípios portugueses a responder à chamada. Em termos práticos, uma “cidade amiga das crianças” é aquela que procura ter os direitos dos mais jovens como uma das suas políticas orientadoras, garantindo a sua qualidade de vida, a sua segurança e, inclusive, o seu direito à opinião. A UNICEF considera crianças todos aqueles até aos 18 anos de idade e o Funchal já tem, de resto, trabalho feito no campo da participação dos mais novos, nomeadamente com a Assembleia Municipal Jovem (para o 3º ciclo do Ensino Básico, dos 12 aos 16 anos) e com o Orçamento Participativo Funchal, cuja idade mínima de foi fixada nos 15 anos de idade.
A Vereadora Madalena Nunes lembra que “o Funchal integra a Associação Internacional das Cidades Educadoras e que estas têm de ter um papel ativo na realização dos direitos da criança.” A Vereadora refere que “as pessoas muitas vezes esquecem-se disto, porque felizmente não temos guerra no nosso país e esta é uma questão mais aflorada nesse tipo de cenários”, mas recorda que “os direitos básicos das crianças são postos em causa todos os dias, nomeadamente o direito a crescer num ambiente saudável e protetor, também a nível urbano. Queremos tornar o Funchal numa cidade verdadeiramente amiga das crianças, em áreas como o trânsito, o urbanismo ou o património.”
