Frederico Pinheiro acusou o ministério de tentativa de ocultação de documentos pedidos pela comissão parlamentar de inquérito à TAP, relativamente às notas do ex-adjunto da reunião preparatória da audição da ex-presidente executiva da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, na véspera da audição na comissão parlamentar de Economia, em janeiro.
João Galamba negou as acusações, sublinhando que não houve ocultação, uma vez que as notas, enviadas pelo ex-adjunto no corpo de um ‘email’, foram endereçadas à comissão de inquérito.
Em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que a acusação de Frederico Pinheiro "não tem qualquer fundamento", uma vez que, desde janeiro e até ao momento de recolher a documentação pedida pela comissão parlamentar de inquérito, "nunca foi, em momento algum" dada a conhecer a existência de notas. "Foi dito que não [havia] e há quatro testemunhas", sublinhou o governante.
O caso, que remonta a 26 de abril, envolveu denúncias contra o ex-adjunto Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de ter sido exonerado por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes ao exercício das funções, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Este episódio gerou uma divergência pública entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que apresentou a sua demissão, mas que António Costa não aceitou.
No dia 4 de abril, em audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP, a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, confirmou ter participado numa reunião preparatória com o grupo parlamentar do PS e membros de gabinetes do Governo, na véspera de uma anterior audição na comissão de Economia, em janeiro.
Na ocasião, questionada se tinha havido combinação de perguntas e respostas para a audição do dia seguinte, Ourmières-Widener disse não ter memória de combinação, mas que apenas lhe tinham sido feitas perguntas, às quais respondeu.
A gestora disse ainda que a sua participação na reunião tinha partido do Ministério das Infraestruturas, que, inicialmente, emitiu um comunicado a dizer que o ministro tinha sido informado da intenção da TAP em participar, tendo João Galamba acrescentado mais tarde, em conferência de imprensa, que falou da reunião preparatória de 17 de janeiro numa outra reunião com a CEO no dia 16.
A TAP confirmou o interesse mais tarde ao então adjunto, que informou o ministro. “Eu de facto fui [informado], porque tenho mensagem do doutor Frederico Pinheiro a dizer ‘João, a CEO quer participar na reunião, pode?’ e eu respondo ‘pode’”, apontou o ministro.
“Havendo interesse do deputado e do grupo parlamentar que participou na reunião e havendo interesse da CEO, o que fiz foi não me opor, porque, de facto, não vejo problema. Não foi uma reunião de preparação para comissão parlamentar de inquérito”, reiterou João Galamba.
