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Imagem de Covid-19: Estado de emergência deverá ser renovado até ao dia 01 de maio
Sociedade 10 abr, 2020, 14:30

Covid-19: Estado de emergência deverá ser renovado até ao dia 01 de maio

O Presidente da República anunciou hoje que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até ao dia 01 de maio, defendendo que não se pode "brincar em serviço" nem "baixar a guarda" no combate à propagação da Covid-19.

"Está formada a minha convicção (…) quanto à renovação do estado de emergência até ao dia 01 de maio, pelas 24 horas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
"Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência", declarou o PR.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda".

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril. Se for novamente renovado, vigorará até 02 de maio.
Portugal regista hoje 435 mortos associados à covid-19, mais 26 do que na quinta-feira, e 15.472 infetados (mais 1.516), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

C/Lusa

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