“Nós iremos ter com certeza um aumento das situações por baixa médica”, disse hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa para fazer um balanço e avaliação do ano letivo que terminou.
As novas regras do regime de mobilidade por doença (MPD), que permite aos docentes doentes mudar de escola para, por exemplo, ficarem mais próximos do local de tratamento, foi um dos principais problemas apontados pela Fenprof.
Dos 7.547 pedidos de transferência de escola, os serviços consideraram que 95% tinham esse direito, mas foram colocados apenas 4.268 professores, segundo os dados divulgados segunda-feira pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
“Quase três mil professores – 2.876 – a quem foi reconhecida a existência de doença incapacitante não obtiveram colocação”, alertou Mário Nogueira.
A tutela, continuou, “arranjou um potencial de quase três mil professores que provavelmente não terão alternativa que não seja no próximo ano entrar de baixa médica”.
As novas regras preveem critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.
Para a Fenprof, o novo regime “não faz sentido nenhum”, porque faz depender das vagas disponíveis nas escolas e das disciplinas ministradas.
“Dirá o ministério: Azar, o cancro deveria ter atacado o professor de Inglês e atacou um de Filosofia. Se fosse de Inglês havia vaga, de Filosofia não havia. Azar o filho com deficiência apoiado pela professora, que é mãe, deveria ser uma professora de 1.º ciclo, mas não era, é educadora de infância, porque a vaga era do 1.º ciclo. Ou o professor que não pode fazer deslocações deveria ser de Beja, que tinha vaga, mas é de Braga”, criticou Mário Nogueira.
“O Ministério fica com cerca de cinco mil vagas por preencher e recusa a colocação a três mil professores, a quem reconhece a existência de situações que justificam a deslocação. Desde o inicio que dissemos que não tinha sentido nenhum ser por grupo de recrutamento, porque as doenças incapacitantes não escolhem disciplinas. As pessoas são portadoras delas independentemente da disciplina”, criticou Mário Nogueira.
A partir de hoje, os professores que não conseguiram colocação podem aperfeiçoar a sua candidatura.
Segundo Mário Nogueira, cerca de “400 professores” vão entregar documentos para adicionar aos seus processos, aos quais se deverão juntar outros “colegas que apresentaram petições, porque não puderam concorrer por estavam colocados a menos de 20 quilómetros”.
As escolas tinham quase dez mil vagas para acolher docentes em mobilidade, mas apenas 46% foram preenchidas, segundo dados da DGAE.
A taxa média de ocupação mais alta registou-se nos quadros de zona pedagógica (QZP) das regiões Norte e Centro, em que os professores transferidos em mobilidade por doença representam ente 65% e 83% da capacidade de acolhimento das escolas, por oposição aos QZP do Alentejo, onde a ocupação não chegou a metade, ao Algarve (7%) e à Área Metropolitana de Lisboa (5%).
