Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 29 abr, 2021, 10:54

Falta clarificação legal (áudio)

O fim do Estado de Emergência, a partir das zero horas de sábado, está a levantar dúvidas sobre a legalidade do recolher obrigatório, por causa da liberdade dos cidadãos. O Representante da República para a Madeira admite que o Tribunal Constitucional tenha de ser chamado a esclarecer.

Ireneu Barreto disse à Antena 1 que falta uma clarificação legal para uma situação pandémica como a atual.
O Conselho de Ministros deve tomar esta quinta-feira uma posição sobre o que se segue, já que o recolher obrigatório tem sido aplicado em diversos pontos do território português, incluindo a Madeira.

 

Pode também gostar

Imagem de Visão Zero 2030 reforça combate à sinistralidade

Visão Zero 2030 reforça combate à sinistralidade

Imagem de Madeira regulamenta extração comercial de inertes

Madeira regulamenta extração comercial de inertes

Imagem de Complexos balneares do Funchal encerrados

Complexos balneares do Funchal encerrados

Imagem de Marcelo prevê abertura gradual  de serviços e empresas

Marcelo prevê abertura gradual de serviços e empresas

Imagem de Número de profissionais de saúde aumenta na Madeira

Número de profissionais de saúde aumenta na Madeira

Imagem de Madeira sob aviso amarelo devido a tempo quente

Madeira sob aviso amarelo devido a tempo quente

Imagem de Pedras na estrada e um forte caudal de água na ribeira da Ponta do Sol (vídeo)

Pedras na estrada e um forte caudal de água na ribeira da Ponta do Sol (vídeo)

Imagem de Acidente com vários carros na via rápida

Acidente com vários carros na via rápida

Imagem de Dois mortos marcam balanço da operação “Polícia Sempre Presente: Festas Seguras 2019-2020”.

Dois mortos marcam balanço da operação “Polícia Sempre Presente: Festas Seguras 2019-2020”.

Imagem de Portugal regista 1.231 casos e seis mortes

Portugal regista 1.231 casos e seis mortes

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026