O objetivo será tentar harmonizar a resposta para preservar o funcionamento do mercado interno, o transporte de mercadorias e a vida quotidiana dos trabalhadores transfronteiriços, já que o funcionamento de cada país é, neste momento, muito diferente.
Os 27 também deverão debater hoje as questões da limitação das viagens transfronteiriças, da aceleração da vacinação e a possibilidade de estabelecer um certificado comum de vacinação.
+++ Alemanha +++
O confinamento foi prolongado de final de janeiro para 14 de fevereiro, mantendo escolas e jardins de infância de portas fechadas, tal como grande parte do comércio, bares, restaurantes, hotéis, ginásios, teatros e cinemas.
O governo decidiu também tornar obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas nos transportes públicos e estabelecimentos comerciais e recomenda o teletrabalho sempre que possível até, pelo menos, dia 15 de março.
As restrições de contacto mantêm-se, sendo permitidos encontros apenas para moradores da mesma casa e, no máximo, com uma pessoa de fora. O recolher obrigatório foi, para já, posto de parte.
Além disso, o Governo defende testes obrigatórios para viajantes transfronteiriços.
+++ França +++
Recolher obrigatório vai estar em vigor até, pelo menos, fim de janeiro, e foi antecipado das 20:00 para as 18:00 até às 06:00. Há algumas exceções a este recolher obrigatório como deslocações para o trabalho, recolha de crianças nas escolas ou atos administrativos, mas o desrespeito da medida sem justificação implica uma multa de 135 euros e em caso de reincidência de até 3.750 euros.
As lojas e comércio mantêm as regras de desinfeção obrigatória de mãos e distanciamento social e os restaurantes estão abertos apenas para entregas ou encomendas.
As escolas dos primeiros ciclos continuam abertas, mas as universidades estão encerradas desde 30 de outubro, devendo voltar a ter aulas presenciais a partir do final do mês.
Museus, cinemas e teatros estão fechados, assim como bares e discotecas.
O Governo anunciou recentemente que os elevadores das estações de ski não vão abrir nas férias escolares de fevereiro, afastando assim os franceses da prática de desportos de inverno.
+++ Bélgica +++
Encontra-se em confinamento parcial desde outubro, com um recolher obrigatório entre as 00:00 e as 05:00.
Os restaurantes e cafés estão encerrados até dia 01 de março.
Nas regiões da Valónia e de Bruxelas, as medidas são, no entanto, mais estritas, estando as pessoas proibidas de sair à rua entre as 22:00 e as 06:00, o que, no caso de Bruxelas, se manterá, pelo menos, até 01 de março e, no caso da Valónia, até 15 de fevereiro.
O comércio não-essencial reabriu no início de dezembro e mantém-se aberto, com ordem de encerramento às 20:00, mantendo-se também obrigatório o teletrabalho.
Em espaços fechados, o contacto fora da ‘bolha familiar’ só é permitido com uma pessoa, número que se alarga a quatro pessoas em espaços exteriores.
O governo federal belga desaconselha as idas ao estrangeiro e exige aos viajantes que regressem de ‘zonas vermelhas’ — e que tencionem permanecer no país por mais de 48 horas — a apresentação de um teste negativo à covid-19 no primeiro e no sétimo dia após o regresso, devendo também ficar em quarentena durante esse período.
+++ Reino Unido +++
O Governo decretou confinamento nacional em Inglaterra em 04 de janeiro, que entrou oficialmente em vigor dois dias depois, abrindo exceções apenas para compras de bens essenciais, trabalhar quando não o possam fazer remotamente, obter assistência médica ou fazer exercício.
As escolas, que deviam reabrir depois das férias do Natal de forma faseada, passaram a fazer o ensino à distância, continuando abertas apenas para os filhos de trabalhadores de serviços críticos ou crianças vulneráveis.
A maioria do comércio e atividades de lazer estão fechadas, sendo possível a recolha em lojas de compras feitas pela Internet e a venda para fora de refeições em bares e restaurantes.
As regiões da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte também estão em confinamento, mas com variação nas regras e duração, determinadas pelos respetivos governos autónomos.
+++ Itália +++
Mantém a grande maioria das suas regiões com restrições como o encerramento do comércio e restaurantes, exceto para entregas ao domicílio até às 22:00.
No nível mais alto de restrições estão as regiões da Lombardia, Bolzano e a ilha da Sicília, onde o confinamento é total.
+++ Espanha+++
O Governo está a ponderar antecipar o recolher obrigatório das 20:00 para as 18:00, como é pedido por várias comunidades autónomas do país.
A saúde é um setor que está descentralizado em Espanha e o aumento da taxa de contágio levou praticamente todas as comunidades autónomas a anunciar nas últimas horas novas medidas de luta contra a pandemia. As comunidades estão agora a apertar as restrições que tinham relaxado semanas atrás para "salvar o Natal".
A região de Madrid, por exemplo, anunciou a antecipação do recolher obrigatório das 24:00 para as 23:00, pedindo que só entrem em casa as pessoas do agregado familiar.
O setor da restauração e similares passa a fechar às 22:00 durante, pelo menos, 14 dias.
No entanto, alguns dirigentes nacionais e regionais temem que estas medidas não sejam suficientes e apelam ao Governo central para estudar a possibilidade de voltar a impor o confinamento domiciliário.
+++ Grécia +++
Em contraciclo com quase toda a Europa, a Grécia reabriu, após mais de dois meses de confinamento, quase toda a atividade comercial, mediante certas restrições, a partir de segunda-feira.
Depois da confirmação de uma redução dos casos diários de infeções o primeiro-ministro afirmou no parlamento que o desagravamento das medidas é agora possível por causa do comportamento responsável da generalidade da população durante o Natal.
De forma a facilitar o acesso dos consumidores ao comércio e às promoções de inverno, o executivo vai permitir aos retalhistas abrirem as lojas e atenderem presencialmente as pessoas, mediante certas regras.
Por exemplo, o número de pessoas dentro das lojas será limitado (uma pessoa por cada 25 metros quadrados) e a regra da distância de segurança deve estar assegurada.
A pessoa que quiser sair para fazer compras terá de enviar, por sua vez, uma mensagem de texto — através de um serviço disponibilizado pelas autoridades e que atualmente já é aplicado para obter uma autorização de viagem — e regressar a casa no prazo de duas horas após o envio da mensagem (sms).
Nas zonas onde as medidas de confinamento se mantêm mais restritivas, nomeadamente com um recolher obrigatório mais apertado, os clientes só poderão recolher as respetivas encomendas à porta dos estabelecimentos comerciais.
Os cabeleireiros, salões de beleza e centros dietéticos podem funcionar só com marcações prévias e são obrigados a ter um registo dos clientes agendados, mas os ginásios permanecem fechados.
+++ Portugal +++
Entrou em confinamento geral no dia 15 por, pelo menos, um mês, mas com manutenção em funcionamento de todas as escolas e com algumas exceções ao recolher obrigatório, como para votação nas eleições presidenciais.
O recolher obrigatório abriga ainda exceções para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre.
O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.
Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, enquanto os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para entregas e ‘take-away’.
As medidas deverão ser reforçadas hoje, estando a decorrer um Conselho de Ministros, prevendo-se o fecho dos estabelecimentos de ensino a partir de sexta-feira.
