Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Portugal aprova uso obrigatório de máscara na rua e coimas para incumpridores
Sociedade 23 out, 2020, 14:20

Covid-19: Portugal aprova uso obrigatório de máscara na rua e coimas para incumpridores

A Assembleia da República aprovou, hoje, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo entretanto “desagendada”, foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, teve votos contra da IL, abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. 

O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

O PSD pediu a dispensa de redação final do diploma pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de 40 operacionais e helicóptero tentam combater incêndio (vídeo)

40 operacionais e helicóptero tentam combater incêndio (vídeo)

Imagem de JPP denuncia falta de investimento na habitação (áudio)

JPP denuncia falta de investimento na habitação (áudio)

Imagem de 156 infetados após a primeira dose da vacina (áudio)

156 infetados após a primeira dose da vacina (áudio)

Imagem de CDU acusa Albuquerque de utilizar bens públicos para propaganda (vídeo)

CDU acusa Albuquerque de utilizar bens públicos para propaganda (vídeo)

Imagem de Viticultores falam em prejuízos nas uvas (vídeo)

Viticultores falam em prejuízos nas uvas (vídeo)

Imagem de Dados dos consumos de substâncias só no fim do ano (vídeo)

Dados dos consumos de substâncias só no fim do ano (vídeo)

Imagem de Festa do Chão dos Louros com menos romeiros (vídeo)

Festa do Chão dos Louros com menos romeiros (vídeo)

Imagem de Promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos reabre no próximo dia 27 (áudio)

Promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos reabre no próximo dia 27 (áudio)

Imagem de Funchal investe 100 mil euros na demolição de bairro social construído com amianto

Funchal investe 100 mil euros na demolição de bairro social construído com amianto

Imagem de Aprovada extinção do SEF

Aprovada extinção do SEF

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025