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Imagem de Covid-19: Portugal aprova uso obrigatório de máscara na rua e coimas para incumpridores
Sociedade 23 out, 2020, 14:20

Covid-19: Portugal aprova uso obrigatório de máscara na rua e coimas para incumpridores

A Assembleia da República aprovou, hoje, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo entretanto “desagendada”, foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, teve votos contra da IL, abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. 

O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

O PSD pediu a dispensa de redação final do diploma pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República.

C/Lusa

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