"Só assim conseguiremos minimizar e superar os efeitos desta guerra que a pandemia [de covid-19] nos declarou", refere em comunicado de imprensa, vincando que em causa está a saúde dos cidadãos e futuro da região e do país.
Ireneu Barreto e o seu homólogo açoriano Pedro Catarino participaram sexta-feira numa reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, com vista a "agilizar e reforçar a cooperação e os canais de comunicação" entre todas as instituições.
"Compete ao Governo da República definir o conteúdo das medidas de execução do estado de emergência para o todo nacional ? território continental e regiões autónomas, assim se assegurando o princípio do Estado unitário e a respetiva continuidade territorial", lê-se no comunicado.
Ireneu Barreto destaca que aos representantes da República cabe "assegurar a execução daquelas medidas" no âmbito regional, em estreita cooperação com os governos regionais.
"As medidas regionais ou locais tomadas na atual circunstância devem apenas enquadrar-se e complementar as medidas nacionais", sublinha.
O representante da República para a Madeira reforça que as medidas de confinamento obrigatório ou equivalentes são determinadas pelas autoridades de saúde pública ou outros profissionais de saúde a nível nacional, regional ou local, devidamente fundamentadas e justificadas à luz de circunstâncias específicas existentes.
