"O Garantir + pretende compensar, na totalidade, os custos das empresas em situação de crise empresarial, com a redução temporária do período normal de trabalho", refere o executivo em comunicado, após a reunião semanal, no Funchal.
O novo mecanismo será montado pela Secretaria Regional da Economia e visa complementar em 30% os salários dos trabalhadores abrangidos pela redução temporária de horário de trabalho.
O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, decidiu, por outro lado, louvar publicamente o "espírito de missão", a "prontidão", a "competência" e o "sentido de serviço público", de "todos os profissionais de saúde e proteção civil" ligados ao combate à Covid-19 na região autónoma.
O executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, destaca os elementos envolvidos nas operações de rastreio nos Aeroportos da Madeira e de Porto Santo e nos laboratórios onde se processam as amostras dos testes PCR ao SARS-CoV-2.
É também sublinhada a atuação de "todos os profissionais" afetos à área dedicada à Covid-19 do Hospital Central do Funchal, bem como aos cuidados de saúde primários e hospitalares e à Unidade de Emergência e Saúde Pública.
O Governo Regional refere ainda "todos os profissionais" do turismo envolvidos na operação, vincando que "merecem a estima e o reconhecimento".
Na reunião de hoje, foi autorizada a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira (IASAÚDE) e a Mão Solidária – Associação de Apoio à Distribuição Alimentar da Madeira, atribuindo um apoio mensal no valor de 16 mil euros.
O executivo aprovou, por outro lado, a atualização em 3,5% das comparticipações mensais atípicas, no âmbito dos instrumentos de cooperação celebrados entre o IASAÚDE e as instituições.
"A presente atualização pretende reconhecer o papel das instituições sociais e respetivo trabalho de proximidade que desenvolvem, ainda mais relevante na contenção do impacto provocado pela pandemia da doença da Covid-19", refere o comunicado.
