Estas linhas orientadoras dirigidas às entidades do Ministério da Saúde surgem da necessidade de planear uma “resposta eficiente e equitativa às necessidades de saúde” da população durante este período do ano, em particular no que diz respeito à Covid-19.
Como objetivos secundários, o referencial pretende antecipar a atividade epidémica, assegurar da vacinação contra a Covid-19 e a gripe sazonal, controlar a transmissão da infeção com foco nas populações vulneráveis e nos serviços de saúde, assegurar a sustentabilidade e qualidade da resposta dos serviços de saúde às pessoas com covid-19 e com outras patologias, entre outros.
Para isso, foram identificados fatores que podem influenciar a saúde dos cidadãos e levar a um aumento da procura dos serviços de saúde, como uma maior mobilidade da população e manutenção da adesão à vacinação, o possível aumento da incidência de doenças outras respiratórias como a gripe, a influência do frio, os comportamentos individuais e coletivos e o desenvolvimento de tratamentos para a Covid-19.
O referencial para o outono e inverno deixa ainda alguns alertas: o facto de a população poder estar mais suscetível a outros vírus respiratórios, atendendo à baixa exposição aos mesmos durante o período sazonal homólogo, e a fadiga pandémica, que resulte numa menor adesão às medidas preventivas impostas nos últimos 18 meses.
“Além disto, a exposição dos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados à exposição ao SARS-CoV-2 e a outros vírus respiratórios sazonais poderá acentuar a sua indisponibilidade por doença”, admite o documento da DGS.
O cenário 1 previsto pela DGS assume que não existem alterações na eficácia da vacina contra a Covid-19, nem o aparecimento de uma nova variante de preocupação nos próximos meses. Nesta situação, Portugal deverá registar uma incidência do vírus moderada, com reduzida mortalidade e ocupação de cuidados intensivos, sem pressão adicional sobre o sistema de saúde.
O cenário intermédio já prevê uma redução lenta da eficácia das vacinas, por diminuição da imunidade com o tempo, mas ainda sem o aparecimento de uma nova variante do vírus considerada de preocupação.
Nesse cenário 2 a incidência do SARS-CoV-2 será elevada, resultando numa ocupação moderada a elevada das unidades de cuidados intensivos e uma pressão ligeira a moderada no sistema de saúde.
De acordo com os pressupostos e estimativas calculadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o limiar definido ao nível dos cuidados intensivos é ultrapassado na segunda quinzena de janeiro.
Já no cenário considerado mais preocupante, o 3, está previsto o surgimento de uma nova variante com características que permitem a evasão do SARS-CoV-2 ao sistema imunitário, provocando uma redução rápida da eficácia da vacina, e um aumento da transmissibilidade do vírus e da gravidade da doença.
Neste caso, a incidência do SARS-CoV-2 será muito elevada, assim como a ocupação das unidades de cuidados intensivos dos hospitais portugueses, prevendo o INSA que o limiar seja ultrapassado mais cedo, na primeira quinzena de janeiro.
Este cenário aponta ainda para uma mortalidade devido à covid-19 muito elevada e, de acordo com os cálculos do INSA, o limiar definido pode ser ultrapassado na segunda quinzena de dezembro.
Os pressupostos aos três cenários são o aumento da mobilidade da população, com a abertura das escolas e as festividades do Natal e final do ano), a cobertura vacinal crescente (cerca de 85% da população) e a eficácia vacinal de 70% para infeção e 95% para hospitalização.
“Adicionalmente ao exposto nos três cenários anteriores, a ocorrência de períodos de temperaturas baixas e atividade epidémica intensa de outros vírus respiratórios – por exemplo, do vírus da gripe sazonal e o vírus sincicial respiratório -, podem condicionar o aumento da procura e pressão sobre o sistema de saúde, mesmo no cenário 1”, refere o referencial.
No que diz respeito às medidas não farmacológicas de prevenção e controlo – utilização de máscaras, distanciamento físico, etiqueta respiratória, desinfeção mãos e arejamento e ventilação dos espaços interiores -, o documento adianta que a sua adoção deve ser “adequada à situação epidemiológica e ao nível de resposta correspondente, sendo progressivamente mais importantes quanto mais desfavorável for a situação epidemiológica”.
Ao nível do Serviço Nacional de Saúde, o referencial para o outono e inverno preconiza que, para os três cenários previstos, “devem ser assegurados recursos humanos devidamente formados e recursos materiais em número suficiente”.
Além disso, a “força de trabalho deve ser flexível e estar rapidamente disponível, caso seja necessário”, aponta a DGS.
No caso dos cenários 1 e 2, “poderá ser benéfica a realocação de recursos para áreas não-covid, pela simplificação da gestão de contactos, tendo em consideração a cobertura vacinal”, enquanto, para o cenário 3, os recursos deverão ser direcionados para responder às necessidades relacionadas com a Covid-19, no sentido de conter rapidamente a transmissão da infeção.
Relativamente à vacinação contra a Covid-19, no outono e inverno, a “primeira prioridade" continua a ser atingir a vacinação completa de todas as pessoas com 12 ou mais anos.
A DGS adianta ainda que foram auscultadas as Ordens Profissionais da área da Saúde (Biólogos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Nutricionistas e Psicólogos), assim como o Conselho Nacional de Saúde Pública.
