Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: Bruxelas autoriza Portugal a avançar com 43ME para apoiar emprego nos Açores
Sociedade 25 mai, 2020, 12:57

Covid-19: Bruxelas autoriza Portugal a avançar com 43ME para apoiar emprego nos Açores

A Comissão Europeia anunciou hoje ter dado ‘luz verde’ a dois regimes de auxílios estatais de Portugal, no valor de 43 milhões de euros, para ajudar empresas dos Açores a salvaguardar empregos em altura de crise devido à Covid-19.

Numa informação hoje divulgada, o executivo comunitário anuncia a aprovação de “dois regimes de ajuda portugueses destinados a salvaguardar o emprego nos Açores durante a pandemia do novo coronavírus, com um orçamento total de 43 milhões de euros”, por considerar que estes auxílios estatais são “necessários, adequados e proporcionais para mitigar uma perturbação grave na economia”.

Segundo Bruxelas, estes dois regimes de ajudas estatais “cumprem as condições estabelecidas” no quadro legal temporário para as ajudas estatais em altura de pandemia, adotado pela Comissão Europeia em meados de março passado.

“Ambos os regimes de auxílio [estatal] visam compensar os custos salariais das empresas que operam na região dos Açores e que, de outro modo, despediriam pessoal devido à pandemia do novo Coronavírus e às medidas de emergência adotadas”, justifica a instituição.

Estes apoios públicos ao emprego serão concedidos em forma de subvenção a “empresas de todas as dimensões que operam em setores particularmente afetados pela pandemia, tal como definido pelo governo regional”, bem como a “empresas consideradas em situação de crise”, precisa a Comissão Europeia.

No primeiro regime, referente às empresas dos setores mais afetados, as subvenções serão concedidas tendo em conta os custos salariais de março de 2020, enquanto no segundo, relativo às companhias com dificuldades de liquidez, estão em causa custos salariais de abril, sendo admitida uma prorrogação até aos dois meses seguintes.

Estes apoios diretos às empresas variam entre uma cobertura de 90% e de 30% (respetivamente no primeiro e segundo regime) do salário mínimo mensal da Região Autónoma dos Açores por trabalhador a tempo inteiro.

“Para ambos os regimes, os empregadores comprometem-se a manter o emprego do seu pessoal, para os quais recebem apoios, até final de dezembro”, adianta a Comissão Europeia.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, especialmente as de pequena e média dimensões, enfrentam problemas de liquidez.

Em causa estão medidas como subvenções diretas ou apoios em benefícios fiscais de até 850 mil euros por empresa, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Câmara de Machico lança hasta pública parcial dos terrenos da Misericórdia (áudio)

Câmara de Machico lança hasta pública parcial dos terrenos da Misericórdia (áudio)

Imagem de Madeira espera que o próximo quadro comunitário de apoio seja aprovado o mais depressa possível (Vídeo)

Madeira espera que o próximo quadro comunitário de apoio seja aprovado o mais depressa possível (Vídeo)

Imagem de Il Gallo D`Oro foi considerado o melhor restaurante de Portugal em 2020 (vídeo)

Il Gallo D`Oro foi considerado o melhor restaurante de Portugal em 2020 (vídeo)

Imagem de PSD elogiou sucesso do protejo Turmas+ (Áudio)

PSD elogiou sucesso do protejo Turmas+ (Áudio)

Imagem de Rui Teixeira cessa funções depois de três anos à frente do Departamento Marítimo da Região (áudio)

Rui Teixeira cessa funções depois de três anos à frente do Departamento Marítimo da Região (áudio)

Imagem de Avançado Min Gu Kang  reforça União da Madeira

Avançado Min Gu Kang reforça União da Madeira

Imagem de Países que acolhem venezuelanos devem preparar integração a longo prazo

Países que acolhem venezuelanos devem preparar integração a longo prazo

Imagem de Seis pessoas morreram num incêndio em lar ilegal para idosos

Seis pessoas morreram num incêndio em lar ilegal para idosos

Imagem de Agosto teve maior procura no Porto Santo em relação ao ano passado (áudio)

Agosto teve maior procura no Porto Santo em relação ao ano passado (áudio)

Imagem de Barreirense campeão de juniores (vídeo)

Barreirense campeão de juniores (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025