“Todos sabemos que independentemente do parecer que a Comissão venha a dar e que o Conselho venha a apreciar em junho, o processo de adesão será sempre muito longo, muito difícil e muito exigente”, disse António Costa, falando aos jornalistas portugueses à margem do evento de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, na sede do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
No dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou para junho o seu parecer sobre a eventual adesão da Ucrânia à UE, António Costa assinalou que este “será seguramente [um processo] muito longo”.
“Não quero ser tão pessimista como o Presidente [francês] Macron, que falou em décadas”, referiu o chefe de Governo, embora lembrando que o processo de adesão de Portugal “levou nove anos”.
Para António Costa, “a adesão à UE não pode ser a única resposta para a organização da Europa nem pode ser a única resposta em situações de emergência como aquela que se vê hoje na Ucrânia”.
“Macron teve aqui uma proposta ousada, de criarmos um outro tipo de organização no quadro europeu, onde possam estar não os Estados da UE, mas também Estados que saíram da UE e queiram regressar, como são os que são candidatos e que há anos se arrastam em processos de adesão. Se a Conferência [sobre o Futuro da Europa] for para isto, isso faz outro sentido, do que andar a discutir pequenas questões institucionais”, adiantou o primeiro-ministro.
António Costa disse ainda que “já está decidido” quando visitará Kiev, após convite das autoridades ucranianas, embora não avançando já com uma data.
A propósito do Dia da Europa, que hoje se assinala, os presidentes das instituições europeias (Parlamento, Comissão e Conselho) reuniram-se hoje em Estrasburgo, onde foi apresentado um relatório com o resultado final sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa.
Iniciada em maio de 2021, aquando da presidência portuguesa da UE, o ciclo de debates sobre o futuro europeu termina agora com 49 propostas sobre nove temas (como migrações, economia e alterações climáticas) e mais de 300 medidas para as alcançar, baseadas em 18.828 ideias apresentadas por 720.500 participantes registados no evento.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky assinou, a 28 de fevereiro, o pedido formal a Bruxelas da adesão da Ucrânia à UE.
A Ucrânia já entregou a sua resposta formal ao questionário da Comissão Europeia sobre uma eventual adesão à UE, que foi dada em 10 dias, faltando um segundo conjunto de respostas.
Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão a dar o seu parecer sobre o pedido, estando o executivo comunitário a tratar agora desse mesmo parecer.
As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores comunitários – como a existência de instituições que garantam a democracia e uma economia de mercado – e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
