“O nosso Centro de Coordenação de Resposta a Emergências acompanha de perto a situação crítica relacionada com a pandemia de covid-19 em Portugal e está pronto a ajudar caso [o país] necessite de assistência”, escreveu hoje comissário europeu para Gestão de Crises, Janez Lenarcic, numa publicação na rede social Twitter.
Fonte do executivo comunitário assegurou à Lusa que, até ao momento, Portugal não fez qualquer pedido formal à Comissão Europeia, sendo esse um requisito para a instituição avançar com a assistência ao país.
Existem, ao nível da União Europeia (UE), vários mecanismos para prestar assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde devido à pandemia de covid-19 e que já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipas médicas e de doentes, cobrindo ‘a posteriori’ até 100% dos custos.
Outro dos instrumentos são as reservas médicas da UE, que permitem a entrega rápida de equipamento médico como ventiladores e equipamento de proteção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia.
Acresce, ainda, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, através do qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros – de materiais como máscaras, equipamentos de proteção, entre outros -, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte.
Através deste Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Comissão Europeia já coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 15 milhões de suprimentos médicos a quase 30 países.
C/Lusa
