O prazo de entrega das candidaturas terminou na segunda-feira, tendo o Tribunal do Funchal recebido 14 listas, correspondendo a 12 partidos a concorrer isoladamente e a duas coligações.
À Coligação Democrática Unitária (CDU) seguem-se, no boletim de voto, o Partido Social-Democrata (PSD), Livre (L), Juntos Pelo Povo (JPP), Nova Direita (ND), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Força Madeira (PTP/MPT/RIR), Partido Socialista (PS), Iniciativa Liberal (IL), Partido Popular Monárquico (PPM), Bloco de Esquerda (BE), Chega (CH), Alternativa Democrática Nacional (ADN) e CDS – Partido Popular.
A entrega de listas no tribunal da comarca da região, no Funchal, decorreu nos últimos dois dias do prazo legal para o efeito, na sexta-feira e na segunda-feira.
O número de forças políticas candidatas às eleições de 23 de março é idêntico ao do anterior ato eleitoral, realizado em 26 de maio de 2024, mas conta com dois novos partidos – a Nova Direita, que concorre pela primeira vez, e o PPM, que concorreu em 2023, mas não se apresentou nas antecipadas do ano passado.
A coligação Força Madeira também é estreante, mas os partidos que a constituem – PTP, MPT e RIR – apresentaram-se com listas próprias nas eleições de 2024.
De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as listas definitivamente admitidas, após terem decorrido os prazos de verificação da regularidade dos processos e possíveis retificações, serão conhecidas até 7 de março.
O recenseamento eleitoral está suspenso desde 28 de janeiro e até ao dia das eleições.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 9 e 21 de março.
O Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um deles – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura – foi arquivado pelo Ministério Público.
A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março – o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.
O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas), um da IL e um do PAN.
Lusa
