Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

CDS-Madeira: Orçamento Regional é `o melhor de sempre desde 2015`
Sociedade 16 jan, 2020, 15:53

CDS-Madeira: Orçamento Regional é `o melhor de sempre desde 2015`

O líder parlamentar do CDS na Assembleia Legislativa da Madeira, António Lopes da Fonseca, considerou hoje a proposta de Orçamento Regional para 2020, o primeiro de um governo de coligação PSD/CDS-PP, a "melhor de sempre desde 2015".

"Este é o melhor Orçamento Regional desde 2015, porque privilegia a coesão e a justiça social. É um orçamento equilibrado e responsável", defendeu.


O deputado salientou que "todas as secretarias [regionais] irão manter e até mesmo reforçar o seu investimento e funcionamento", lembrando que este "é o primeiro orçamento realizado pelos dois partidos que compõem a coligação governamental".

O PSD/Madeira perdeu pela primeira vez a maioria absoluta nas eleições legislativas regionais de 22 de setembro de 2019, elegendo 21 deputados num total de 47 que compõem o parlamento madeirense, situação que motivou um convite ao CDS-PP (três deputados) para formar um governo de coligação.

Lopes da Fonseca chamou ainda a atenção para o reforço, na área da saúde, de verbas para a redução das listas de espera em cirurgia (cinco milhões de euros) e para os cuidados continuados (12,2 milhões de euros) e do investimento para os passes sociais com 7,2 milhões de euros.

No que diz respeito à fiscalidade, Lopes da Fonseca indicou que a Madeira irá ter a menor carga fiscal de todo o país, com a taxa de IRC nos 11,9% para matéria coletável até aos 25.000 euros e no IRS o orçamento prevê uma devolução entre 16 e 17 milhões de euros aos contribuintes.

"O Orçamento Regional devolve rendimentos às famílias, ao contrário do Orçamento do Estado, no qual há aumento de impostos", observou.

Lopes da Fonseca mencionou também que, comparativamente a 2019, "este orçamento reduz, em 245 milhões de euros, os encargos com a dívida".

"Estas medidas são o exemplo do entendimento que houve entre o CDS e o PSD na elaboração do Programa de Governo e deste orçamento", concluiu.

O Governo Regional já entregou na Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento da Região para 2020, no valor de 1.743 milhões de euros e do PIDDAR – Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região, no valor de 548 milhões de euros, documentos que serão discutidos e votados entre 20 e 23 de janeiro.

C/Lusa

Pode também gostar

Fé e tradição recriam subida até ao alto do Monte (áudio)

Fé e tradição recriam subida até ao alto do Monte (áudio)

Ano de 2021 foi mais chuvoso e menos quente que 2020 (vídeo)

Ano de 2021 foi mais chuvoso e menos quente que 2020 (vídeo)

Governo duplica mesas de voto antecipado

Governo duplica mesas de voto antecipado

Portugueses brindam em Washington com vinho da Madeira

Portugueses brindam em Washington com vinho da Madeira

Impasse com uma das parcelas do terreno do novo hospital continua (áudio)

Impasse com uma das parcelas do terreno do novo hospital continua (áudio)

OE2021: Proposta aquém das expetactivas – ACIF

OE2021: Proposta aquém das expetactivas – ACIF

Conferência Episcopal Venezuelana alerta para aumento de violência

Conferência Episcopal Venezuelana alerta para aumento de violência

Campo de golfe na Ponta do Pargo deverá mesmo avançar (Vídeo)

Campo de golfe na Ponta do Pargo deverá mesmo avançar (Vídeo)

Médico António Gandra d’Almeida é o novo diretor executivo do SNS

Médico António Gandra d’Almeida é o novo diretor executivo do SNS

Madeira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva e vento por vezes fortes

Madeira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva e vento por vezes fortes

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026