Casais que contraiam segundas núpcias poderão renunciar a serem herdeiros do cônjuge
A Assembleia da República prepara-se para discutir um projeto de lei que prevê que os membros de um casal possam renunciar à condição de herdeiros, com o objetivo de garantir os interesses patrimoniais de filhos de anteriores relações. O Advogado Ricardo Vieira considera que o diploma precisa de ser corrigido de modo a garantir que ninguém fica prejudicado.
Pode também gostar
Governo definiu aumentos salariais de 8% para quase 100 mil trabalhadores do privado (vídeo)
Casa-Museu Frederico de Freitas promove formação sobre Inventário de património cultural
Marítimo volta a fazer casa no Estádio da Madeira
CMF diz que reconstrução passa por fundos comunitários (Vídeo)
CDS insinua preferência nas coligações (vídeo)
A.D. Machico: Rhuan Pablo é reforço, Leo Abreu será o próximo
Reivindicações dos árbitros foram satisfeitas
Suspeita de fogo na Estação Elétrica de Água de Pena
Covid-19: Madeira retoma operação turística de forma contínua e sustentada – associação
Venezuela: Constituinte levanta imunidade a deputados opositores suspeitos de atentado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
