Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Bruxelas formaliza proposta de suspensão de acordo de vistos com Rússia
Sociedade 06 set, 2022, 14:58

Bruxelas formaliza proposta de suspensão de acordo de vistos com Rússia

A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão do acordo de facilitação de vistos entre a União Europeia (UE) e a Rússia, na sequência do acordo político alcançado pelos chefes da diplomacia dos 27 no final de agosto.

A suspensão do acordo, que vigorava desde 2007, significa que os cidadãos russos deixarão de gozar de facilidades quando solicitarem um visto de curta duração para o espaço Schengen de livre circulação, passando a ser aplicadas as regras gerais do código de vistos.

Na prática, explica o executivo comunitário, os requerentes russos passam a ser confrontados com uma taxa de visto mais elevada – o preço aumenta de 35 euros para 80 euros para todos os requerentes -, e com um aumento do tempo de processamento, com o prazo normal para os consulados tomarem uma decisão sobre os pedidos de visto a ser ampliado de 10 para 15 dias, período que pode ser prolongado até um máximo de 45 dias em casos individuais, quando for necessário um exame mais aprofundado do pedido.

Passam também a ser aplicadas regras mais restritivas em matéria de vistos de entradas múltiplas, com os requerentes russos a deixarem de ter acesso fácil a vistos válidos para entradas múltiplas no espaço Schengen, e é-lhes também exigida uma lista mais longa de documentos comprovativos.

Paralelamente, a Comissão Europeia propôs também hoje uma abordagem comum da UE para o não reconhecimento de passaportes russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas, uma vez que a Rússia estende atualmente a prática de emitir passaportes russos comuns a zonas em território ucraniano sob seu controlo, em particular as regiões de Kherson e Zaporijia (no sul da Ucrânia).

De acordo com Bruxelas, “os Estados-membros não devem reconhecer os passaportes russos emitidos nas zonas ocupadas da Ucrânia como documentos válidos para efeitos de emissão de um visto e de passagem das fronteiras externas da UE”.

Esta proposta legislativa, argumenta o executivo comunitário, “garantirá uma abordagem vinculativa, aplicável em todos os Estados-membros, em substituição das ações voluntárias tomadas pelos Estados-membros desde a anexação ilegal da Crimeia [em 2014]”.

Relativamente à suspensão do acordo de facilitação de vistos, assim que o Conselho (Estados-membros) adotarem a proposta agora formalizada pela Comissão, a mesma entrará em vigor no segundo dia após a sua publicação no jornal oficial da UE, apontando Bruxelas que a Rússia será notificada da decisão de suspensão o mais tardar 48 horas antes da sua entrada em vigor.

Quanto à proposta relativa ao não reconhecimento dos documentos de viagem russos emitidos nas regiões estrangeiras ocupadas, deve ser validada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, entrando as medidas em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação em jornal oficial da UE.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Veja o que aconteceu neste dia ao longo da História

Veja o que aconteceu neste dia ao longo da História

Imagem de Ponta do Sol ativou o plano de emergência e proteção civil (áudio)

Ponta do Sol ativou o plano de emergência e proteção civil (áudio)

Imagem de Jardim integra o conselho consultivo da SEDES (vídeo)

Jardim integra o conselho consultivo da SEDES (vídeo)

Imagem de Rui Fontes garante cinco ou 6 reforços (vídeo)

Rui Fontes garante cinco ou 6 reforços (vídeo)

Imagem de Cais e promenade da Madalena do Mar vão ser recuperados

Cais e promenade da Madalena do Mar vão ser recuperados

Imagem de Circuito de Walking Football com 11 equipas e cerca de 150 jogadores (vídeo)

Circuito de Walking Football com 11 equipas e cerca de 150 jogadores (vídeo)

Imagem de M-ITI desenvolve projeto para África Subsariana (Áudio)

M-ITI desenvolve projeto para África Subsariana (Áudio)

Imagem de Passados sete anos do 20 de fevereiro ainda há obras por lançar

Passados sete anos do 20 de fevereiro ainda há obras por lançar

Imagem de Valor da faturação em Portugal cai 14,3%

Valor da faturação em Portugal cai 14,3%

Imagem de Futsal. Canicense venceu o Marítimo B, por 8-3

Futsal. Canicense venceu o Marítimo B, por 8-3

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025