“Consideramos este projeto de facto muito valioso e complementar às atividades que já estão a ser desenvolvidas, quer pela Embaixada britânica, quer pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pelas demais instituições relevantes”, referiu à Lusa Sofia Cruz, encarregada pelo escritório da OIM em Lisboa, momentos antes deste projeto, financiado pelo governo de Londres no âmbito do Fundo para o Apoio a Nacionais do Reino Unido (UKNSF), ser lançado oficialmente num evento ‘online’.
Prestar “apoio prático” aos cidadãos britânicos e familiares para que possam cumprir “os requisitos necessários” para garantir os respetivos direitos de residência em território nacional é, segundo explicou Sofia Cruz, a principal vertente deste projeto, cujas primeiras informações foram conhecidas em junho passado.
“Na nossa ótica, é de facto um projeto muito importante porque visa chegar a cidadãos britânicos que possam ter algum tipo de perfil mais relacionado com idade avançada, população que pode ter algum tipo de dificuldades com a língua, que pode ter algum tipo de dificuldades no acesso a meios eletrónicos, para obter informação sobre que procedimentos é que deve adotar num período de transição”, disse a representante.
O ‘Brexit’, como ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), foi formalizado em 31 de janeiro passado e tem um período de transição vigente até 31 de dezembro próximo.
Este projeto de apoio aos cidadãos britânicos estará em vigor até 31 de março de 2021.
A par de Portugal, o projeto, que é coordenado pela OIM Reino Unido, vai ser aplicado também em França, Espanha, Eslováquia, Polónia, Itália e Alemanha.
De acordo com Sofia Cruz, o apoio será fornecido em duas vertentes: presencial, “no que diz respeito a apoiar uma pessoa específica ou a respetiva família na conclusão” de procedimentos, e na produção e comunicação de informação, através de sessões presenciais e sessões ‘online’.
“Estamos a finalizar os detalhes para realizar uma primeira sessão de informação presencial no final deste mês, início do próximo. Vai depender muito de como estará a situação do país nessa altura e se estão reunidas as condições para a realização de uma sessão presencial”, adiantou a representante.
Questionada sobre uma possível estimativa de quantas pessoas podem vir a ser abrangidas por este projeto, Sofia Cruz referiu que a OIM Portugal não tem, neste momento, uma “ideia final” sobre números, admitindo, porém, e tendo em conta que a população de britânicos em Portugal tem registado um aumento significativo nos últimos anos, que este programa possa abranger algumas centenas de pessoas.
“Temos expectativas de pelo menos na região do Algarve e na região do Centro de conseguir chegar a algumas centenas de cidadãos britânicos”, indicou.
E concluiu: “Esperamos poder continuar a trabalhar em parceria com todos os atores que têm um papel neste processo de regularização, no sentido de garantir que todos os cidadãos britânicos residentes em Portugal possam cá estar de uma forma segura e que possam garantir todos os seus direitos”.
O Fundo para o Apoio a Nacionais do Reino Unido (UKNSF) disponibilizou cerca de três milhões de libras (cerca de 3,3 milhões de euros) destinadas a instituições de beneficência e outras organizações para prestação de apoio a nacionais do Reino Unido a viver no espaço comunitário.
O embaixador britânico em Lisboa, Chris Sainty, destacou, em junho passado, que "apoiar nacionais do Reino Unido é uma das prioridades” da representação diplomática.
"Estamos muito satisfeitos por apoiar a OIM neste projeto de ajudar os nacionais do Reino Unido vulneráveis na garantia dos seus direitos de modo a que estes possam continuar a viver de forma segura aqui em Portugal", sublinhou na mesma altura.
Segundo os dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado pelo SEF em junho passado, viviam em Portugal, no final de 2019, 34.358 britânicos, a terceira comunidade estrangeira, depois dos cidadãos provenientes do Brasil e de Cabo Verde.
