José Moura Rodrigues, vereador da oposição no executivo municipal de Montalegre, distrito de Vila Real, afirmou ver “sem surpresa” as detenções no âmbito da operação “Alquimia”, desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ), e lembrou que o PSD vinha alertando para a existência de “um sistema que não defendia o interesse municipal ao nível das obras”.
“O departamento de obras municipais tinha vários problemas que nós fomos apontando. Escrevemos e tomamos posição sobre isso e não é com surpresa que vemos isto a acontecer”, disse à agência Lusa.
Orlando Alves (presidente) e David Teixeira (vice-presidente) foram detidos na quinta-feira, conjuntamente com o chefe da divisão de obras do município.
O advogado Ricardo Sá Fernandes, representante do vice-presidente, divulgou na sexta-feira que os autarcas renunciaram aos cargos para poderem defender-se em tribunal, sem que isso signifique “nenhuma assunção de responsabilidades”. Ambos prestam hoje declarações no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Na sequência da renúncia aos cargos de presidente e vice-presidente, será designado um novo executivo municipal, um procedimento automático em que são chamados os nomes seguintes na lista do PS sufragada em 2021 e que venceu as eleições autárquicas, designadamente Fátima Fernandes, vereadora a tempo inteiro e com pelouros atribuídos, Ana Isabel Dias, vereadora sem pelouro atribuído, e Susana Barroso.
Fátima Fernandes já assegurou que a “câmara está a funcionar normalmente” e que se aguardam aos procedimentos legais com vista à constituição do próximo executivo.
“Estamos sempre disponíveis para ser parte da solução. Se o PS entender que deve continuar, vamos fazer oposição, manter as nossas posições e aquilo que temos defendido”, salientou José Moura Rodrigues.
O social-democrata disse olhar “com apreensão” para este processo, mas não quis, para já, falar mais sobre o assunto.
Orlando Alves e David Teixeira, eleitos pelo PS, assumiram os cargos na Câmara de Montalegre em 2013 e estavam a cumprir o terceiro mandato, depois de terem sido reeleitos em 2021.
Nas últimas eleições autárquicas em Montalegre, o PS obteve 51,17% dos votos e conquistou quatro mandatos e o PSD três mandatos (42,35%).
Os três detidos são suspeitos de terem montado um esquema de beneficiação de familiares e amigos na adjudicação de obras e de inflacionamento do valor das empreitadas, estando indiciados pelos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ explicou que a investigação versa sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.
Orlando Alves e David Teixeira já tinham sido constituídos arguidos em 2020, após buscas realizadas pela PJ no âmbito de um processo que, segundo revelou a autarquia em comunicado, também na quinta-feira, teve “início e origem em denúncias anónimas”.
Na quinta-feira foram executadas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços da Câmara de Montalegre e diversas empresas naquele concelho e ainda em Braga, Famalicão e Vila do Conde.
As detenções foram feitas no âmbito da operação “Alquimia”, desencadeada pela Diretoria do Norte da PJ, em conjunto com o Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, num inquérito titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Porto.
