“O parlamento não pode ser suspenso ou dissolvido a menos que o artigo 50.º tenha sido suficientemente prolongado ou a intenção do Reino Unido de sair da União Europeia tiver sido cancelada”, lê-se na petição.
O artigo 50.º do Tratado da UE, que rege a saída de um Estado-membro, determina que a saída seja concretizada dois anos após o pedido formal de saída, data que pode ser adiada a pedido do Estado em causa e com a concordância de todos os outros países membros.
A data atual ´para o ‘Brexit’ é 31 de outubro e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu que o país sairá da UE nesse dia, com ou sem acordo.
A petição, criada por um cidadão que se identifica como Mark Johnston e colocada na página internet do parlamento, contava às 17:05 locais (mesma hora em Lisboa) com 505.000 assinaturas.
Cinco horas antes, às 12:00, a petição contava com 12.000 assinaturas mas, depois de o primeiro-ministro, Boris Johnson, ter anunciado que pediu à rainha autorização para suspender o parlamento até 14 de outubro, o ritmo de assinaturas multiplicou-se, atingindo cerca de 1.000 novos assinantes por minuto, segundo a imprensa britânica.
A rainha Isabel II já aprovou formalmente o pedido do primeiro-ministro.
A aprovação era esperada pela maioria dos analistas, dado o papel neutral que a monarca sempre tem tido, baseando os seus pronunciamentos no critério do primeiro-ministro em funções.
A suspensão do parlamento foi fortemente criticada pela oposição, que vê nela uma tentativa de limitar significativamente o tempo para os deputados apresentarem medidas para impedir uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo.
Manifestações contra a suspensão do parlamento, qualificada pela generalidade dos opositores como um ataque à democracia, estão previstas para hoje em muitas cidades do Reino Unido, entre as quais Londres, Birmingham, Liverpool, Manchester, Cambridge, Edimburgo, Cardiff ou Bristol.
C/ LUSA
