Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Aprovado o fim do uso de animais selvagens no circo
Sociedade 26 out, 2018, 11:01

Aprovado o fim do uso de animais selvagens no circo

O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi ontem aprovado no parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos, informou o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

A informação foi prestada à Lusa pelo deputado André Silva, do PAN, partido que desencadeou em dezembro de 2017 a discussão do assunto na Assembleia da República.

O texto final, aprovado em sede de Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN, PS e BE, que tinham apresentando em dezembro de 2017, a par do PCP e do PEV, projetos de lei que ‘baixaram’ à especialidade.

O articulado, que terá de ser ainda votado em plenário, o que, segundo o deputado André Silva, só deverá acontecer previsivelmente em dezembro, inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural.

De acordo com o texto aprovado, as referências a animais selvagens "reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas" constantes de dois anexos de uma portaria de março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos.

Dessas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

Competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.

O Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade.

Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Descoberto mecanismo relacionado com os efeitos do stress crónico no cérebro (vídeo)

Descoberto mecanismo relacionado com os efeitos do stress crónico no cérebro (vídeo)

Imagem de Bernardo Sousa continua como 3.º melhor madeirense (vídeo)

Bernardo Sousa continua como 3.º melhor madeirense (vídeo)

Imagem de Porto Santo vai estar lotado em agosto (áudio)

Porto Santo vai estar lotado em agosto (áudio)

Imagem de Serena Williams joga em Wimbledon após um ano de ausência

Serena Williams joga em Wimbledon após um ano de ausência

Imagem de Marítimo anuncia quatro dos seis jogos a realizar no estágio no Algarve

Marítimo anuncia quatro dos seis jogos a realizar no estágio no Algarve

Imagem de Cassadas 505 cartas de condução nos primeiros três anos do sistema por pontos

Cassadas 505 cartas de condução nos primeiros três anos do sistema por pontos

Imagem de 14 pessoas morreram nas estradas da Madeira em 2016

14 pessoas morreram nas estradas da Madeira em 2016

Imagem de Albuquerque vai ter de contar com o PS Madeira (vídeo)

Albuquerque vai ter de contar com o PS Madeira (vídeo)

Imagem de Inscrições para Champion Porto Santo 600 anos abrem esta 5ª feira

Inscrições para Champion Porto Santo 600 anos abrem esta 5ª feira

Imagem de Covid-19: Reino Unido regista 137 mortes, ultrapassa 44 mil

Covid-19: Reino Unido regista 137 mortes, ultrapassa 44 mil

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025