Em comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Advogados (OA) sublinha o “claro agravamento da situação pandémica no país e a declaração de situação de calamidade efetuada pelo Governo”, agravados por um potencial maior risco associado à nova variante Ómicron do Coronavírus SARS-CoV-2, já presente em Portugal, para pedir ao Ministério da Justiça que “tome imediatamente medidas de prevenção para evitar surtos nos tribunais”.
“Assim, a OA exige a prorrogação do período de férias judiciais do Natal até 09 de Janeiro de 2022 – evitando assim a aglomeração de pessoas nos tribunais no período que se antecipa ser o mais crítico da pandemia – e também a reativação do regime de escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face às diligências urgentes (que vigorou até Abril de 2021) voltando os advogados a serem chamados por contacto telefónico para essas escalas, evitando assim a sua aglomeração nos tribunais, em espaços exíguos enquanto aguardam a realização de diligências”, lê-se no comunicado da Ordem.
Os advogados querem ainda ver estas medidas tomadas “com caráter de urgência”, considerando-as “essenciais” para proteção destes profissionais, mas também outros funcionários dos tribunais e cidadãos.
