O Ministério da Administração Interna (MAI) vai recrutar mais 100 inspetores para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que irão juntar-se aos 45 já recrutados neste ano, anunciou o MAI em comunicado.
O anúncio foi feito depois de uma reunião ontem à tarde com o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que desconvocou uma greve que tinha marcada para quinta e sexta-feira.
No comunicado, o MAI diz que "foi possível aproximar as posições do Governo e daquele sindicato" e que "o sindicato entendeu os esforços realizados no sentido de reforçar os recursos humanos do SEF".
De acordo com o comunicado, o Ministério das Finanças deu autorização para que fosse aberto concurso externo para 100 novos inspetores, "que acresce ao concurso interno que já permitiu este ano dotar o SEF de 45 novos inspetores".
No global, segundo a informação divulgada, o quadro de pessoal do CIF fica com 235 novos inspetores, contando com 90 inspetores recrutados anteriormente.
O MAI deixou ainda a garantia de que vai continuar a trabalhar para "reforçar os recursos do SEF para o cumprimento das suas missões, nomeadamente o controlo de fronteiras, a documentação de estrangeiros e a investigação criminal".
No que diz respeito à portaria sobre as matérias de prevenção e piquete, o MAI esclareceu que, por razões legais, não pode ser aprovada agora, mas revela que o Governo vai propor à Assembleia da República o desbloqueamento da limitação legal no Orçamento de Estado para 2018.
"Em relação ao estatuto, o início das negociações terá lugar, nos termos da lei, a partir do final do próximo mês", acrescentou.
A greve dos inspetores do SEF iria afetar sobretudo locais de maior tráfego de passageiros, como os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
O sindicato decretou dois dias de greve em protesto contra a falta de meios humanos e informáticos, exigindo a abertura imediata de concurso externo de admissão para 200 novos inspetores.
Rever e modernizar o Estatuto de Pessoal do SEF e obter públicas garantias da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, sobre o aumento da capacidade operacional do SEF são outras das reivindicações.
LUSA
