A leitura do acórdão no julgamento do casal acusado do homicídio qualificado e do roubo e profanação do cadáver do ex-deputado do CDS-PP/Madeira Carlos Morgado está agendada para hoje no Tribunal da Comarca da Madeira.
O homem acusado, com 34 anos e a companheira, de 25 anos, foram julgados pelo homicídio do antigo parlamentar centrista, com especial perversidade, numa residencial do Funchal. O julgamento começou a 3 de novembro do ano passado.
De acordo com a acusação, os arguidos assassinaram Carlos Morgado por estrangulamento e "desmembraram o cadáver a fim de retirarem o corpo" do local do crime (uma pensão no centro do Funchal), enterrando-o num terreno agrícola junto a uma zona residencial, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, nos arredores do Funchal.
No julgamento, o procurador-adjunto Paulo Oliveira argumentou que a "principal estratégia" e "preocupação" da defesa dos arguidos foi "ilibar a arguida da prática do crime de homicídio", assumindo o companheiro todos os crimes.
O magistrado sustentou que, "em relação ao que foi produzido em audiência, os dois arguidos atuaram em conjunto e devem ser penalizados pelos três crimes de que vêm acusados", porque seria "difícil ser uma tarefa praticada só por uma pessoa".
O Ministério Público pediu uma pena, em cúmulo jurídico, de 22 anos para o arguido e de 24 para a sua companheira.
Também a advogada do filho do ex-deputado, que se constituiu assistente neste processo, Iolanda Silva, sustentou que a arguida revelou "inteligência, astúcia" e uma "atitude calculista", considerando ser esta a principal responsável do plano.
Por seu turno, a advogada de defesa do arguido, Etelvina Gomes, recordou a vivência difícil do homem, salientando os depoimentos abonatórios prestados por várias testemunhas e o facto de este ter mostrado arrependimento e ter confessado os crimes.
Quanto ao defensor da arguida, Eduardo Brito Rodrigues, afastou a possibilidade de esta ser condenada pelos crimes de homicídio agravado e profanação de cadáver, realçando não ter sido produzida prova em audiência dos factos.
A advogada que representou o filho da vítima pediu a condenação do casal à pena máxima pela prática dos três crimes e ao pagamento da indemnização deduzida de 82 mil euros.
A vítima, Carlos Morgado, era um professor reformado e ex-deputado regional, que estava dado oficialmente como desaparecido desde 1 de março de 2015, após o alerta dado pelos familiares.
Carlos Morgado residia no concelho da Ribeira Brava e o seu carro foi encontrado estacionado junto de uma das grandes superfícies comerciais do Funchal. O corpo foi encontrado em novembro de 2015.
Carlos Morgado ocupou o lugar de deputado na Assembleia Legislativa da Madeira em substituição de José Manuel Rodrigues – quando este foi eleito para a Assembleia da República -, passando a independente antes de deixar o parlamento regional, no final de 2012.
O casal está em prisão preventiva desde 28 de novembro.
LUSA
