O relatório, da autoria do Grupo VITA, reúne contributos de vítimas e sobreviventes de violência sexual na Igreja Católica portuguesa no âmbito do projeto “Sobre.VIVER”, iniciado em setembro de 2025 com 25 participantes.
Do trabalho desenvolvido nos últimos oito meses resultaram dois documentos, um “Guia de apoio e escuta para familiares e amigos” e “Diretrizes para encontros entre vítimas, sobreviventes e representantes da Igreja”.
O Grupo VITA é uma equipa técnica, que se assume como autónoma e independente, criada em 2023 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar e prevenir situações de violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis na Igreja Católica.
O “Relatório Estratégico para a Conferência Episcopal Portuguesa e Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal”, hoje divulgado pelo Grupo VITA, visa “oferecer às instituições da Igreja Católica em Portugal um conjunto de propostas claras, fundamentadas e operacionalizáveis, capazes de reforçar a prevenção, melhorar os processos de reparação e promover maior responsabilização institucional”.
Segundo o documento, a Igreja “deve dotar-se de critérios mais exigentes de seleção, supervisão e capacitação” dos seus membros, a começar pela “realização de avaliação psicológica” para os futuros padres antes da sua entrada no seminário, seguindo-se um “acompanhamento contínuo ao longo do percurso formativo e ministerial”.
As vítimas pedem uma Igreja “mais escrutinável e mais alinhada com a dignidade humana” e uma “mudança de práticas e condições institucionais de exercício da autoridade”, assinalando que “a estrutura hierárquica vertical, a solenidade excessiva, o distanciamento entre clero e fiéis, a opacidade nos processos internos e a sacralização da autoridade” são fatores que “dificultam a denúncia, inibem a contestação e favorecem a impunidade”.
O relatório salienta a importância de “uma maior presença e intervenção de mulheres em contextos eclesiais” e do reconhecimento dos abusos de poder e de consciência, além dos sexuais, apontando que a reparação do dano é “uma realidade muito mais ampla do que a compensação financeira”.
Para os sobreviventes de abusos sexuais na Igreja Católica, o reconhecimento do dano deve ser claro, a escuta genuína, os pedidos de perdão “sem defensividade” e os encontros com as vítimas devem ser mediados por “profissionais com formação em trauma” e ocorrer em espaços “neutros e não intimidatórios”.
O documento propõe a criação de “canais de denúncia” de abusos “funcionais e credíveis” em cada diocese e congregação, a “definição explícita de códigos de conduta, acessíveis e escritos”, formação e “critérios claros e uniformes” na seleção de todas as pessoas que trabalham com crianças, jovens e adultos vulneráveis, nomeadamente padres, leigos, agentes pastorais, consagrados e voluntários, como “verificação de antecedentes” e “avaliação de competências relacionais”.
Lusa
