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Política 23 jul, 2022, 10:29

União Europeia critica decisão da Rússia

A União Europeia (UE) criticou a decisão do governo russo de incluir a Grécia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia e Croácia na lista de países designados como "hostis", considerando as alegações “infundadas e inaceitáveis”.

“Esta decisão é mais um passo da Rússia em direção à escalada contínua de tensões com a União Europeia e os seus Estados-membros”, salientou o Alto-Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, em comunicado.

O Governo russo anunciou esta sexta-feira que estes cinco países foram incluídos na lista de países designados como "hostis", limitando assim estes Estados europeus nas contratações locais para missões diplomáticas ou consulares.

O organismo europeu considera “infundadas e inaceitáveis as alegações sobre ações hostis, instando a Rússia a revogar todas essas listagens”, destacou.

O decreto anterior que estabelece a lista dos chamados Estados “hostis” é incompatível com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, apontou também o chefe da diplomacia europeia.

Por isso, acrescenta, a UE insta a Rússia a “rever a sua decisão e respeitar integralmente a Convenção de Viena”.

“A UE continua a apelar à Rússia para que cesse imediatamente a sua agressão contra a Ucrânia e todas as outras violações do direito internacional, incluindo o incumprimento das suas próprias obrigações e compromissos internacionais”, concluiu Josep Borrell no comunicado.

A disposição do governo russo limita o número de pessoas que podem ser contratadas na Rússia pelas representações diplomáticas afetadas pela medida.

A embaixada da Grécia pode contratar até 34 pessoas, a representação da Dinamarca até 20 funcionários e a Eslováquia fica limitada a 16 pessoas contratadas localmente.

A Eslovénia e a Croácia ficam impedidas de contratar pessoal na Rússia para as missões diplomáticas e consulares.

Moscovo recordou que em maio passado as mesmas restrições foram impostas às embaixadas dos Estados Unidos e da República Checa.

A adoção deste tipo de limitações, que incluem a proibição total sobre a contratação local de pessoas que se encontram na Rússia, está contemplada num decreto de medidas de resposta aos "países hostis" assinado em dia 23 de abril pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

Em 05 de março, nove dias após o início da chamada "operação militar especial" russa na Ucrânia, Putin ordenou ao Governo a elaboração de uma lista de países que cometiam "ações hostis” contra a Rússia.

Poucos dias depois, a Rússia aprovava essa lista, que integrava Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália e o Canadá, entre outros países.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de 5.100 civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar russa causou a fuga de mais de 16 milhões de pessoas, das quais mais de 5,9 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A organização internacional tem observado o regresso de pessoas ao território ucraniano, mas adverte que estão previstas novas vagas de deslocação devido à insegurança e à falta de abastecimento de gás e água nas áreas afetadas por confrontos.

Também segundo as Nações Unidas, mais de 15,7 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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